Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Autopublicação Publicado em: 08/08/2022	2022	378	Título do Ato: DECRETO Nº 378/2022, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO MOINHO SÃO DOMINGOS, BEM IMÓVEL DE CORDILHEIRA ALTA/SC, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicador: Prefeitura municipal de Cordilheira Alta Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 08/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: DECRETO Nº 378/2022, DE 8 DE AGOSTO DE 2022.
Autopublicação Publicado em: 08/08/2022	2022	379	Título do Ato: DECRETO N. 379, DE 08 DE AGOSTO DE 2022 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO NOVO LTCAT DO MUNICÍPIO DE CORDILHEIRA ALTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicador: Prefeitura municipal de Cordilheira Alta Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 08/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: DECRETO N. 379, DE 08 DE AGOSTO DE 2022.
Autopublicação Publicado em: 08/08/2022	2022	6518	Título do Ato: DECRETO N° 6518, DE 08 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Timbó Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 08/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 08/08/2022	2022	19341	Título do Ato: DECRETO Nº 19.341/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Videira Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 05/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 08/08/2022	2022	1509	Título do Ato: DECRETO Nº 1509/2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Capivari de Baixo Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 08/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 08/08/2022	2022	374	Título do Ato: DECRETO N° 374, DE 08 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Nova Itaberaba Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 08/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 374, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 08/08/2022	2022	1510	Título do Ato: DECRETO Nº 1510/2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Capivari de Baixo Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 08/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 08/08/2022	2022	3077	Título do Ato: DECRETO Nº 3.077, DE 05 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Palhoça Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 05/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 08/08/2022	2022	3076	Título do Ato: DECRETO Nº 3.076, DE 03 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Palhoça Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 03/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 08/08/2022	2022	3078	Título do Ato: DECRETO Nº 3.078, DE 05 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Palhoça Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 05/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 08/08/2022	2022	5180	Título do Ato: LEI Nº 5.180, DE 05 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Palhoça Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 05/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 08/08/2022	2022	2868	Título do Ato: DECRETO N. 2868 Publicador: Prefeitura municipal de Treze Tílias Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 08/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 2.868, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TREZE TÍLIAS/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 08/08/2022	2022	72	Título do Ato: DECRETO Nº 072/2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicador: Prefeitura Municipal de Salto Veloso Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 08/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 08/08/2022	2022	73	Título do Ato: DECRETO Nº 073/2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicador: Prefeitura Municipal de Salto Veloso Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 08/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 08/08/2022	2022	373	Título do Ato: DECRETO N° 373, DE 08 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Nova Itaberaba Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 08/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 373, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 Ementa: TORNA PÚBLICO E HOMOLOGA AS INSCRIÇÕES PARA O CARGO DE FARMACÊUTICO, REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO Nº 009/2022 – EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 08/08/2022	2022	192	Título do Ato: DECRETO N.º 192/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Luiz Alves Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 08/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 08/08/2022	2022	193	Título do Ato: DECRETO N.º 193/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Luiz Alves Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 08/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 08/08/2022	2022	125	Título do Ato: 125/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Guarujá do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 08/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 08/08/2022	2022	74	Título do Ato: 74/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Presidente Nereu Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 08/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 08/08/2022	2022	1428	Título do Ato: LEI Nº 1428/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Bandeirante Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 08/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: