Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Autopublicação
Publicado em: 08/08/2022
2022378

Título do Ato: DECRETO Nº 378/2022, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO MOINHO SÃO DOMINGOS, BEM IMÓVEL DE CORDILHEIRA ALTA/SC, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Cordilheira Alta  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DECRETO Nº 378/2022, DE 8 DE AGOSTO DE 2022.

Autopublicação
Publicado em: 08/08/2022
2022379

Título do Ato: DECRETO N. 379, DE 08 DE AGOSTO DE 2022 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO NOVO LTCAT DO MUNICÍPIO DE CORDILHEIRA ALTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Cordilheira Alta  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DECRETO N. 379, DE 08 DE AGOSTO DE 2022.

Autopublicação
Publicado em: 08/08/2022
20226518

Título do Ato: DECRETO N° 6518, DE 08 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Timbó  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 08/08/2022
202219341

Título do Ato: DECRETO Nº 19.341/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 08/08/2022
20221509

Título do Ato: DECRETO Nº 1509/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Capivari de Baixo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 08/08/2022
2022374

Título do Ato: DECRETO N° 374, DE 08 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Itaberaba  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 374, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 08/08/2022
20221510

Título do Ato: DECRETO Nº 1510/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Capivari de Baixo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 08/08/2022
20223077

Título do Ato: DECRETO Nº 3.077, DE 05 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Palhoça  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 08/08/2022
20223076

Título do Ato: DECRETO Nº 3.076, DE 03 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Palhoça  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 08/08/2022
20223078

Título do Ato: DECRETO Nº 3.078, DE 05 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Palhoça  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 08/08/2022
20225180

Título do Ato: LEI Nº 5.180, DE 05 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Palhoça  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 08/08/2022
20222868

Título do Ato: DECRETO N. 2868
Publicador: Prefeitura municipal de Treze Tílias  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 2.868, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TREZE TÍLIAS/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 08/08/2022
202272

Título do Ato: DECRETO Nº 072/2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura Municipal de Salto Veloso  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 08/08/2022
202273

Título do Ato: DECRETO Nº 073/2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura Municipal de Salto Veloso  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 08/08/2022
2022373

Título do Ato: DECRETO N° 373, DE 08 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Itaberaba  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 373, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: TORNA PÚBLICO E HOMOLOGA AS INSCRIÇÕES PARA O CARGO DE FARMACÊUTICO, REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO Nº 009/2022 – EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 08/08/2022
2022192

Título do Ato: DECRETO N.º 192/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Luiz Alves  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 08/08/2022
2022193

Título do Ato: DECRETO N.º 193/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Luiz Alves  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 08/08/2022
2022125

Título do Ato: 125/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Guarujá do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 08/08/2022
202274

Título do Ato: 74/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Presidente Nereu  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 08/08/2022
20221428

Título do Ato: LEI Nº 1428/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Bandeirante  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: