Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 22/03/2022202219494

Título do Ato: DECRETO Nº 19.494/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Lages  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 22/08/2012
201219495

Título do Ato: DECRETO Nº 19.495, DE 22 DE AGOSTO DE 2012
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/08/2012  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 22/08/2012
201219495

Título do Ato: DECRETO Nº 19.495, DE 22 DE AGOSTO DE 2012
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/08/2012  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/03/2022202219495

Título do Ato: DECRETO Nº 19.495/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Lages  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 16/11/2022202219495

Título do Ato: DECRETO Nº 19.495/22
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 23/08/2012
201219496

Título do Ato: DECRETO Nº 19.496, DE 23 DE AGOSTO DE 2012
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/08/2012  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 23/08/2012
201219496

Título do Ato: DECRETO Nº 19.496, DE 23 DE AGOSTO DE 2012
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/08/2012  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 16/11/2022202219496

Título do Ato: DECRETO Nº 19.496/22
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Acervo Público
Data do Documento: 24/08/2012
201219497

Título do Ato: DECRETO Nº 19.497, DE 24 DE AGOSTO DE 2012
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/08/2012  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 24/08/2012
201219497

Título do Ato: DECRETO Nº 19.497, DE 24 DE AGOSTO DE 2012
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/08/2012  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/03/2022202219497

Título do Ato: DECRETO Nº 19.497/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Lages  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 16/11/2022202219497

Título do Ato: DECRETO Nº 19.497/22
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Acervo Público
Data do Documento: 24/08/2012
201219498

Título do Ato: DECRETO Nº 19.498, DE 24 DE AGOSTO DE 2012
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/08/2012  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Acervo Público
Data do Documento: 24/08/2012
201219498

Título do Ato: DECRETO Nº 19.498, DE 24 DE AGOSTO DE 2012
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/08/2012  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 31/03/2022202219498

Título do Ato: DECRETO Nº 19.498/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Lages  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 16/11/2022202219498

Título do Ato: DECRETO Nº 19.498/22
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 24/08/2012
201219499

Título do Ato: DECRETO Nº 19.499, DE 24 DE AGOSTO DE 2012
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/08/2012  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 24/08/2012
201219499

Título do Ato: DECRETO Nº 19.499, DE 24 DE AGOSTO DE 2012
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/08/2012  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 29/03/2022202219499

Título do Ato: DECRETO Nº 19.499/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Lages  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 16/11/2022202219499

Título do Ato: DECRETO Nº 19.499/22
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: