Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 16/08/2012
201219484

Título do Ato: DECRETO Nº 19.484, DE 16 DE AGOSTO DE 2012
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/08/2012  Data do Início da Vigência: Não informada
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Ementa:

Publicado em: 08/11/2022202219484

Título do Ato: DECRETO Nº 19.484/22
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 16/08/2012
201219485

Título do Ato: DECRETO Nº 19.485, DE 16 DE AGOSTO DE 2012
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/08/2012  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 16/08/2012
201219485

Título do Ato: DECRETO Nº 19.485, DE 16 DE AGOSTO DE 2012
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/08/2012  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 08/11/2022202219485

Título do Ato: DECRETO Nº 19.485/22
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 14/03/2022202219485

Título do Ato: DECRETO Nº 19.485/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Lages  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Acervo Público
Data do Documento: 16/08/2012
201219486

Título do Ato: ECRETO Nº 19.486, DE 16 DE AGOSTO DE 2012
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/08/2012  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 16/08/2012
201219486

Título do Ato: DECRETO Nº 19.486, DE 16 DE AGOSTO DE 2012
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/08/2012  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/03/2022202219486

Título do Ato: DECRETO Nº 19.486/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Lages  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 08/11/2022202219486

Título do Ato: DECRETO Nº 19.486/22
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Acervo Público
Data do Documento: 20/08/2012
201219487

Título do Ato: DECRETO Nº 19.487, DE 20 DE AGOSTO DE 2012
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/08/2012  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 20/08/2012
201219487

Título do Ato: DECRETO Nº 19.487, DE 20 DE AGOSTO DE 2012
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/08/2012  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 08/11/2022202219487

Título do Ato: DECRETO Nº 19.487/22
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 12/04/2022202219487

Título do Ato: DECRETO Nº 19.487/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Lages  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Acervo Público
Data do Documento: 20/08/2012
201219488

Título do Ato: DECRETO Nº 19.488, DE 20 DE AGOSTO DE 2012
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/08/2012  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 20/08/2012
201219488

Título do Ato: DECRETO Nº 19.488, DE 20 DE AGOSTO DE 2012
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/08/2012  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 12/04/2022202219488

Título do Ato: DECRETO Nº 19.488/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Lages  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 07/11/2022
202219488

Título do Ato: DECRETO Nº 19488/22
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 20/08/2012
201219489

Título do Ato: DECRETO Nº 19.489, DE 20 DE AGOSTO DE 2012
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/08/2012  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 20/08/2012
201219489

Título do Ato: DECRETO Nº 19.489, DE 20 DE AGOSTO DE 2012
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/08/2012  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: