Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Publicado em: 18/04/2022	2022	2680	Título do Ato: DECRETO Nº 2680/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Itaiópolis Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 12/04/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 26/07/2022	2022	2680	Título do Ato: DECRETO N° 2680/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Paraíso Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 25/07/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 18/08/2022	2022	2680	Título do Ato: DECRETO 2680/22 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Erê Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 09/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 08/04/2022	2022	2680	Título do Ato: 2680/22 Publicador: Prefeitura Municipal de Itá Subcategoria: Lei Complementar Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 07/04/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM ATENDIMENTO A LEI FEDERAL Nº. 11.738/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 16/12/2022	2022	2680	Título do Ato: LEI Nº 2680/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Belo do Sul Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 14/12/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Orçamento Epígrafe: LEI ORDINARIA Nº 2680, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
Publicado em: 20/12/2022	2022	2680	Título do Ato: DECRETO Nº 2680 Publicador: Prefeitura municipal de Seara Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 19/12/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 08/07/2022	2022	2680	Título do Ato: DECRETO Nº 2.680 DE 07 DE JULHO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Ipumirim Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 07/07/2022 Data do Início da Vigência: 07/07/2022 Assunto(s): Outros Epígrafe: DECRETO Nº 2.680, DE 7 DE JULHO DE 2022 Ementa: Regulamenta as disposições do Capítulo VI, Seções II a V da lei 1.891 de 21 de dezembro de 2021.
Autopublicação Publicado em: 12/07/2022	2022	2680	Título do Ato: LEI Nº 2680/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Lontras Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 12/07/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 05/12/2022	2022	2680	Título do Ato: LEI Nº 2.680/2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Anchieta Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 02/12/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/01/2022	2022	2680	Título do Ato: DECRETO 2.680 Publicador: Prefeitura Municipal de Arvoredo Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 19/01/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 12/04/2022	2022	2680	Título do Ato: DECRETO Nº 2.780/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Catanduvas Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 23/03/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 13/06/2022	2022	2680	Título do Ato: LEI Nº 2.680, DE 10 DE JUNHO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 10/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 06/10/2022	2022	2680	Título do Ato: DECRETO Nº 2680/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Corupá Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 06/10/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 18/04/2022	2022	2681	Título do Ato: DECRETO Nº 2681/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Itaiópolis Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 12/04/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 18/08/2022	2022	2681	Título do Ato: DECRETO 2681/22 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Erê Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 09/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 14/04/2022	2022	2681	Título do Ato: 2681/22 Publicador: Prefeitura Municipal de Itá Subcategoria: Lei Complementar Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 13/04/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: DISPÕE SOBRE O VALOR E PAGAMENTO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR – RPV, EXPEDIDA PELO PODER JUDICIÁRIO, EM FACE DO MUNICÍPIO DE ITÁ, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 27/06/2022	2022	2681	Título do Ato: LEI Nº 2.681, DE 24 DE JUNHO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 24/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/12/2022	2022	2681	Título do Ato: LEI Nº 2681/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Belo do Sul Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 14/12/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Orçamento Epígrafe: LEI ORDINARIA Nº 2681, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
Publicado em: 21/12/2022	2022	2681	Título do Ato: DECRETO Nº 2681 Publicador: Prefeitura municipal de Seara Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 20/12/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 05/12/2022	2022	2681	Título do Ato: LEI N. 2.681/2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Anchieta Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 02/12/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: