Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 11/08/2022202214904

Título do Ato: DECRETO Nº 14904 DE 02 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/08/2022202214906

Título do Ato: DECRETO Nº 14906 DE 03 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/08/2022202214910

Título do Ato: DECRETO Nº 14910 DE 04 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/08/2022202215035

Título do Ato: DECRETO Nº 15.035 DE 11 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 11/08/2022  Data do Início da Vigência: 11/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 15.035, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Publicado em: 11/08/2022202219845

Título do Ato: DECRETO 19845
Publicador: Prefeitura municipal de Lages  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 10/08/2022  Data do Início da Vigência: 10/08/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Abre crédito adicional suplementar.

Acervo Público
Data do Documento: 11/08/2022
202249586

Título do Ato: DECRETO Nº 49.586, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 11/08/2022  Data do Início da Vigência: 11/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 49.586, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação - COMED - Gestão 2022/2026.

Acervo Público
Data do Documento: 11/08/2022
202249597

Título do Ato: DECRETO Nº 49.597, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 11/08/2022  Data do Início da Vigência: 11/08/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 49.597, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 11/08/2022
202249598

Título do Ato: DECRETO Nº 49.598, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 11/08/2022  Data do Início da Vigência: 11/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 49.598, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Promove exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 11/08/2022
202249599

Título do Ato: DECRETO Nº 49.599, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 11/08/2022  Data do Início da Vigência: 11/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 49.599, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 11/08/2022
202249601

Título do Ato: DECRETO Nº 49.601, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 11/08/2022  Data do Início da Vigência: 11/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 49.601, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.

Acervo Público
Data do Documento: 11/08/2022
202249602

Título do Ato: DECRETO Nº 49.602, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 11/08/2022  Data do Início da Vigência: 11/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 49.602, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 11/08/2022
202249603

Título do Ato: DECRETO Nº 49.603, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 11/08/2022  Data do Início da Vigência: 11/08/2022
Assunto(s): Servidor Público, Trânsito

Epígrafe: DECRETO Nº 49.603, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Promove exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 11/08/2022
202249604

Título do Ato: DECRETO Nº 49.604, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 11/08/2022  Data do Início da Vigência: 11/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 49.604, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Promove exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 11/08/2022
202249605

Título do Ato: DECRETO Nº 49.605, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 11/08/2022  Data do Início da Vigência: 11/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 49.605, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Promove exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 11/08/2022
202249606

Título do Ato: DECRETO Nº 49.606, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 11/08/2022  Data do Início da Vigência: 11/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 49.606, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Promove nomeação.

Acervo Público
Data do Documento: 11/08/2022
202249607

Título do Ato: DECRETO Nº 49.607, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 11/08/2022  Data do Início da Vigência: 11/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 49.607, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Promove nomeação.

Acervo Público
Data do Documento: 11/08/2022
202249608

Título do Ato: DECRETO Nº 49.608, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 11/08/2022  Data do Início da Vigência: 11/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 49.608, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Promove nomeação.

Acervo Público
Data do Documento: 11/08/2022
202249609

Título do Ato: DECRETO Nº 49.609, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 11/08/2022  Data do Início da Vigência: 11/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 49.609, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Aprova o Projeto de Regularização Fundiária de interesse social -REURB-S, "Urbanização Cedros" - bairro Costa e Silva.

Acervo Público
Data do Documento: 11/08/2022
202249610

Título do Ato: DECRETO Nº 49.610, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 11/08/2022  Data do Início da Vigência: 11/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 49.610, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Promove nomeação.

Acervo Público
Data do Documento: 11/08/2022
202249611

Título do Ato: DECRETO Nº 49.611, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 11/08/2022  Data do Início da Vigência: 11/08/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 49.611, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Declara situação de emergência nas áreas do município afetadas por Tempestade Local Convectiva - Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4. (Código Brasileiro de Desastre - COBRADE.