Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 12/04/2022202219487

Título do Ato: DECRETO Nº 19.487/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Lages  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 20/08/2012
201219488

Título do Ato: DECRETO Nº 19.488, DE 20 DE AGOSTO DE 2012
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/08/2012  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 20/08/2012
201219488

Título do Ato: DECRETO Nº 19.488, DE 20 DE AGOSTO DE 2012
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/08/2012  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 12/04/2022202219488

Título do Ato: DECRETO Nº 19.488/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Lages  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 07/11/2022
202219488

Título do Ato: DECRETO Nº 19488/22
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 20/08/2012
201219489

Título do Ato: DECRETO Nº 19.489, DE 20 DE AGOSTO DE 2012
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/08/2012  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 20/08/2012
201219489

Título do Ato: DECRETO Nº 19.489, DE 20 DE AGOSTO DE 2012
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/08/2012  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 08/11/2022202219489

Título do Ato: DECRETO Nº 19.489/22
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 20/08/2012
201219490

Título do Ato: DECRETO Nº 19.490, DE 20 DE AGOSTO DE 2012
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/08/2012  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 20/08/2012
201219490

Título do Ato: DECRETO Nº 19.490, DE 20 DE AGOSTO DE 2012
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/08/2012  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 29/04/2022202219490

Título do Ato: DECRETO Nº 19.490/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Lages  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/11/2022202219490

Título do Ato: DECRETO Nº 19.490/22
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 21/08/2012
201219491

Título do Ato: DECRETO Nº 19.491, DE 21 DE AGOSTO DE 2012
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/08/2012  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 21/08/2012
201219491

Título do Ato: DECRETO Nº 19.491, DE 21 DE AGOSTO DE 2012
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/08/2012  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/03/2022202219491

Título do Ato: DECRETO Nº 19.491/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Lages  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 08/11/2022
202219491

Título do Ato: DECRETO Nº 19.491/22
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 21/08/2012
201219492

Título do Ato: DECRETO Nº 19.492, DE 21 DE AGOSTO DE 2012
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/08/2012  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 21/08/2012
201219492

Título do Ato: ECRETO Nº 19.492, DE 21 DE AGOSTO DE 2012
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/08/2012  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/03/2022202219492

Título do Ato: DECRETO Nº 19.492/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Lages  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/11/2022202219492

Título do Ato: DECRETO Nº 19.492/22
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: