Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	Norma

Publicado em: 30/03/2012	2012	Título do Ato: Decreto 2466/12 Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 30/03/2012	2012	Título do Ato: LEI Nº 2.353/2012, de 28 de março de 2012. Publicador: Prefeitura municipal de Catanduvas Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 30/03/2012	2012	Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 87, de 28 de março de 2012. Publicador: Prefeitura municipal de Catanduvas Subcategoria: Lei Complementar Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 30/03/2012	2012	Título do Ato: Decreto 2474/12 Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 30/03/2012	2012	Título do Ato: Decreto 2475/12 Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 30/03/2012	2012	Título do Ato: DECRETO N° 2.253/2.012, Publicador: Prefeitura municipal de Lindóia do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 30/03/2012	2012	Título do Ato: Decreto 2476/12 Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 29/03/2012	2012	Título do Ato: DECRETO N.º 045/2012 Publicador: Prefeitura Municipal de Garopaba Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 05/04/2012	2012	Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº. 112/2012 Publicador: Prefeitura municipal de Schroeder Subcategoria: Lei Complementar Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 05/04/2012	2012	Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº. 113/2012 Publicador: Prefeitura municipal de Schroeder Subcategoria: Lei Complementar Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 05/04/2012	2012	Título do Ato: LEI Nº 2986/12 Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 05/04/2012	2012	Título do Ato: LEI Nº 2987/2012 Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 05/04/2012	2012	Título do Ato: DECRETO Nº 1045/2012 Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 05/04/2012	2012	Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 37/12 - ANEXO I Publicador: Prefeitura municipal de Corupá Subcategoria: Lei Complementar Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 05/04/2012	2012	Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 035/12 Publicador: Prefeitura municipal de Corupá Subcategoria: Lei Complementar Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 05/04/2012	2012	Título do Ato: LEI Nº 2.068/12 Publicador: Prefeitura municipal de Corupá Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 05/04/2012	2012	Título do Ato: LEI Nº 2068/12 - ANEXO IV DA LEI 1193/99 Publicador: Prefeitura municipal de Corupá Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 05/04/2012	2012	Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 417, DE 05 DE ABRIL DE 2012 Publicador: Prefeitura municipal de Timbó Subcategoria: Lei Complementar Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 05/04/2012	2012	Título do Ato: Lei Complementar nº 241 Publicador: Prefeitura municipal de Caçador Subcategoria: Lei Complementar Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 05/04/2012	2012	Título do Ato: Lei Complementar nº 243 Publicador: Prefeitura municipal de Caçador Subcategoria: Lei Complementar Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: