Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 30/03/20122012 

Título do Ato: Decreto 2466/12
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 30/03/20122012 

Título do Ato: LEI Nº 2.353/2012, de 28 de março de 2012.
Publicador: Prefeitura municipal de Catanduvas  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/03/20122012 

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 87, de 28 de março de 2012.
Publicador: Prefeitura municipal de Catanduvas  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/03/20122012 

Título do Ato: Decreto 2474/12
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/03/20122012 

Título do Ato: Decreto 2475/12
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/03/20122012 

Título do Ato: DECRETO N° 2.253/2.012,
Publicador: Prefeitura municipal de Lindóia do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/03/20122012 

Título do Ato: Decreto 2476/12
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 29/03/20122012 

Título do Ato: DECRETO N.º 045/2012
Publicador: Prefeitura Municipal de Garopaba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 05/04/20122012 

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº. 112/2012
Publicador: Prefeitura municipal de Schroeder  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 05/04/20122012 

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº. 113/2012
Publicador: Prefeitura municipal de Schroeder  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 05/04/20122012 

Título do Ato: LEI Nº 2986/12
Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 05/04/20122012 

Título do Ato: LEI Nº 2987/2012
Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 05/04/20122012 

Título do Ato: DECRETO Nº 1045/2012
Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 05/04/20122012 

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 37/12 - ANEXO I
Publicador: Prefeitura municipal de Corupá  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 05/04/20122012 

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 035/12
Publicador: Prefeitura municipal de Corupá  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 05/04/20122012 

Título do Ato: LEI Nº 2.068/12
Publicador: Prefeitura municipal de Corupá  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 05/04/20122012 

Título do Ato: LEI Nº 2068/12 - ANEXO IV DA LEI 1193/99
Publicador: Prefeitura municipal de Corupá  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 05/04/20122012 

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 417, DE 05 DE ABRIL DE 2012
Publicador: Prefeitura municipal de Timbó  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 05/04/20122012 

Título do Ato: Lei Complementar nº 241
Publicador: Prefeitura municipal de Caçador  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 05/04/20122012 

Título do Ato: Lei Complementar nº 243
Publicador: Prefeitura municipal de Caçador  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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