Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 11/08/20222022500

Título do Ato: DECRETO Nº 500, DE 09 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Abelardo Luz  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 500, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: ALTERA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO TEMPORÁRIO.

Publicado em: 11/08/20222022501

Título do Ato: DECRETO Nº 501, DE 09 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Abelardo Luz  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 501, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: ALTERA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO TEMPORÁRIO.

Publicado em: 11/08/20222022502

Título do Ato: DECRETO Nº 502, DE 09 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Abelardo Luz  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 502, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR GRANIZO(COBRADE-1.3.2.1.3.

Publicado em: 11/08/20222022503

Título do Ato: DECRETO Nº 503, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Abelardo Luz  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 503, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: CONTRATA SERVIDOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO.

Publicado em: 11/08/20222022504

Título do Ato: DECRETO Nº 504, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Abelardo Luz  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 504, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: EXONERA SERVIDORA CONTRATADO EM CARGO TEMPORÁRIO.

Publicado em: 11/08/20222022505

Título do Ato: DECRETO Nº 505, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Abelardo Luz  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 505, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: EXONERA SERVIDORA CONTRATADO EM CARGO TEMPORÁRIO.

Publicado em: 11/08/20222022506

Título do Ato: DECRETO Nº 506, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Abelardo Luz  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 506, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR- COMSEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 11/08/20222022507

Título do Ato: DECRETO Nº 507, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Abelardo Luz  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 507, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2022 e dá outras providências.

Publicado em: 11/08/20222022508

Título do Ato: DECRETO Nº 508, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Abelardo Luz  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 508, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acervo Público
Data do Documento: 11/08/2022
2022616

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 616, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 11/08/2022  Data do Início da Vigência: 11/08/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 616, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Acrescenta o parágrafo único ao artigo 2º da Lei Complementar n.º 172, de 29 de dezembro de 2004, que concede benefícios fiscais aos imóveis pertencentes ao patrimônio das sociedades desportivas e recreativas sem fins lucrativos e dá outras providências.

Publicado em: 11/08/20222022686

Título do Ato: DECRETO Nº 686/2022, DE 22 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/08/20222022687

Título do Ato: DECRETO Nº 687/2022, DE 22 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/08/20222022688

Título do Ato: DECRETO Nº 688/2022, DE 22 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/08/20222022689

Título do Ato: DECRETO Nº 689/2022, DE 22 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/08/20222022690

Título do Ato: DECRETO Nº 690/2022, DE 22 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/08/20222022691

Título do Ato: DECRETO Nº 691/2022, DE 22 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/08/20222022695

Título do Ato: DECRETO Nº 695/2022, DE 25 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/08/20222022698

Título do Ato: DECRETO Nº 698/2022, DE 27 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/08/20222022711

Título do Ato: DECRETO Nº 711/2022, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/08/20222022712

Título do Ato: DECRETO Nº 712/2022, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: