Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Publicado em: 06/10/2009	2009		Título do Ato: Demonstrativo VI da Lei nº 2.210/09 Publicador: Prefeitura municipal de Videira Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 06/10/2009	2009		Título do Ato: Demonstrativo VI.a da Lei nº 2.210/09 Publicador: Prefeitura municipal de Videira Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 06/10/2009	2009		Título do Ato: Demonstrativo VIII da Lei nº 2.210/09 Publicador: Prefeitura municipal de Videira Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 06/10/2009	2009		Título do Ato: Anexo I da Lei nº 2.210/09 Publicador: Prefeitura municipal de Videira Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 06/10/2009	2009		Título do Ato: Anexo I.a da Lei nº 2.210/09 Publicador: Prefeitura municipal de Videira Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 06/10/2009	2009		Título do Ato: Anexo VI da Lei nº 2.210/09 Publicador: Prefeitura municipal de Videira Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 06/10/2009	2009		Título do Ato: Anexo VII da Lei nº 2.210/09 Publicador: Prefeitura municipal de Videira Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 06/10/2009	2009		Título do Ato: Decreto 032/2009 Publicador: Prefeitura municipal de Braço do Trombudo Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 06/10/2009	2009		Título do Ato: DECRETO n.º 404/2009 Publicador: Prefeitura municipal de São Pedro de Alcântara Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 06/10/2009	2009		Título do Ato: DECRETO n.º 406/2009 Publicador: Prefeitura municipal de São Pedro de Alcântara Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 06/10/2009	2009		Título do Ato: Decreto nº 221/09 Publicador: Prefeitura municipal de Porto União Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 05/10/2009	2009	16050	Título do Ato: DECRETO Nº 16.050, DE 05 DE OUTUBRO DE 2009 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 05/10/2009 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 05/10/2009	2009	16050	Título do Ato: DECRETO Nº 16.050, DE 05 DE OUTUBRO DE 2009 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 05/10/2009 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 05/10/2009	2009	16049	Título do Ato: DECRETO Nº 16.049, DE 05 DE OUTUBRO DE 2009 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 05/10/2009 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 05/10/2009	2009	16049	Título do Ato: DECRETO Nº 16.049, DE 05 DE OUTUBRO DE 2009 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 05/10/2009 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 05/10/2009	2009	16048	Título do Ato: DECRETO Nº 16.048, DE 05 DE OUTUBRO DE 2009 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 05/10/2009 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 05/10/2009	2009	16048	Título do Ato: DECRETO Nº 16.048, DE 05 DE OUTUBRO DE 2009 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 05/10/2009 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 05/10/2009	2009	16047	Título do Ato: DECRETO Nº 16.047, DE 05 DE OUTUBRO DE 2009 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 05/10/2009 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 05/10/2009	2009	16047	Título do Ato: DECRETO Nº 16.047, DE 05 DE OUTUBRO DE 2009 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 05/10/2009 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 05/10/2009	2009	16046	Título do Ato: DECRETO Nº 16.046, DE 05 DE OUTUBRO DE 2009 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 05/10/2009 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: