Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Autopublicação Publicado em: 11/08/2022	2022	2701	Título do Ato: DECRETO Nº 2701/2022. DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicador: Prefeitura municipal de Paraíso Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 11/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 05/10/2022	2022	2701	Título do Ato: LEI Nº 2.701, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 04/10/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 27/10/2022	2022	2701	Título do Ato: LEI Nº 2701/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Lontras Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 25/10/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: AUTORIZA CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ENTIDADE DE CARÁTER CULTURAL, DEDICADA A PROMOÇÃO DE MOVIMENTO TRADICIONALISTA – CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS PRESILHA DO VALE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicado em: 25/08/2022	2022	2701	Título do Ato: LEI 2701/22 Publicador: Prefeitura Municipal de Itá Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 24/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: Dispõe Sobre Autorização para alteração do Plano Plurianual 2022-2025 e Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2022 e Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2022, e dá outras providências.
Publicado em: 25/07/2022	2022	2701	Título do Ato: LEI N.º 2701/2022 DE 22 DE JULHO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Caibi Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 22/07/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: Dispõe sobre inclusão de nova ação no Plano Plurianual 2022 X 2025 - PPA, no Anexo de Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para 2022 e na Lei Orçamentária - LOA para 2022 e dá Outras Providências.
Publicado em: 23/09/2022	2022	2701	Título do Ato: DECRETO Nº 2.701 DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Ipumirim Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 21/09/2022 Data do Início da Vigência: 22/09/2022 Assunto(s): Outros Epígrafe: DECRETO Nº 2.701, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 Ementa: Regulamenta as disposições do Art. 28, II da lei 1.891 de 21 de dezembro de 2021.
Autopublicação Publicado em: 12/05/2022	2022	2701	Título do Ato: DECRETO N° 2701/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Rancho Queimado Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 11/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 12/04/2022	2022	2701	Título do Ato: DECRETO 2.701 Publicador: Prefeitura Municipal de Arvoredo Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 05/04/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 04/11/2022	2022	2701	Título do Ato: DECRETO Nº 2.701, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Corupá Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 04/11/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 12/04/2022	2022	2702	Título do Ato: DECRETO 2.702 Publicador: Prefeitura Municipal de Arvoredo Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 08/04/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 12/08/2022	2022	2702	Título do Ato: DECRETO Nº 2702/2022 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE Publicador: Prefeitura municipal de Paraíso Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 12/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 06/06/2022	2022	2702	Título do Ato: DECRETO Nº 2702/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Itaiópolis Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 02/06/2022 Data do Início da Vigência: 02/06/2022 Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/07/2022	2022	2702	Título do Ato: LEI Nº 2702/2022 DE 22 DE JULHO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Caibi Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 22/07/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a repassar Recursos Financeiros a entidades do Município de Caibi/SC que especifica, e dá outras providências.
Autopublicação Publicado em: 12/05/2022	2022	2702	Título do Ato: DECRETO N° 2702/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Rancho Queimado Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 11/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 24/10/2022	2022	2702	Título do Ato: LEI Nº 2.702, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 21/10/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 09/11/2022	2022	2702	Título do Ato: LEI Nº 2702/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Lontras Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 08/11/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO PARA EXPLORAÇÃO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DURANTE O NATAL NA PRAÇA.
Publicado em: 04/11/2022	2022	2702	Título do Ato: DECRETO Nº 2.702, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Corupá Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 04/11/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 01/09/2022	2022	2702	Título do Ato: DECRETO 2702/22 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Erê Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 25/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 23/09/2022	2022	2702	Título do Ato: DECRETO Nº 2.702 Publicador: Prefeitura Municipal de Ipumirim Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 22/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 15/09/2022	2022	2702	Título do Ato: LEI 2707/22 Publicador: Prefeitura Municipal de Itá Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 13/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: Dispõe Sobre Autorização para a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.