Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Autopublicação
Publicado em: 11/08/2022
20222701

Título do Ato: DECRETO Nº 2701/2022. DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Paraíso  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 11/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 05/10/202220222701

Título do Ato: LEI Nº 2.701, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/10/202220222701

Título do Ato: LEI Nº 2701/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Lontras  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: AUTORIZA CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ENTIDADE DE CARÁTER CULTURAL, DEDICADA A PROMOÇÃO DE MOVIMENTO TRADICIONALISTA – CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS PRESILHA DO VALE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicado em: 25/08/202220222701

Título do Ato: LEI 2701/22
Publicador: Prefeitura Municipal de Itá  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 24/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Dispõe Sobre Autorização para alteração do Plano Plurianual 2022-2025 e Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2022 e Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2022, e dá outras providências.

Publicado em: 25/07/202220222701

Título do Ato: LEI N.º 2701/2022 DE 22 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Caibi  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Dispõe sobre inclusão de nova ação no Plano Plurianual 2022 X 2025 - PPA, no Anexo de Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para 2022 e na Lei Orçamentária - LOA para 2022 e dá Outras Providências.

Publicado em: 23/09/202220222701

Título do Ato: DECRETO Nº 2.701 DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Ipumirim  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/09/2022  Data do Início da Vigência: 22/09/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 2.701, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Regulamenta as disposições do Art. 28, II da lei 1.891 de 21 de dezembro de 2021.

Autopublicação
Publicado em: 12/05/2022
20222701

Título do Ato: DECRETO N° 2701/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rancho Queimado  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 12/04/202220222701

Título do Ato: DECRETO 2.701
Publicador: Prefeitura Municipal de Arvoredo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 04/11/202220222701

Título do Ato: DECRETO Nº 2.701, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Corupá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 12/04/202220222702

Título do Ato: DECRETO 2.702
Publicador: Prefeitura Municipal de Arvoredo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 12/08/2022
20222702

Título do Ato: DECRETO Nº 2702/2022 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE
Publicador: Prefeitura municipal de Paraíso  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 06/06/202220222702

Título do Ato: DECRETO Nº 2702/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Itaiópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/06/2022  Data do Início da Vigência: 02/06/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/07/202220222702

Título do Ato: LEI Nº 2702/2022 DE 22 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Caibi  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a repassar Recursos Financeiros a entidades do Município de Caibi/SC que especifica, e dá outras providências.

Autopublicação
Publicado em: 12/05/2022
20222702

Título do Ato: DECRETO N° 2702/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rancho Queimado  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 24/10/202220222702

Título do Ato: LEI Nº 2.702, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 09/11/202220222702

Título do Ato: LEI Nº 2702/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Lontras  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO PARA EXPLORAÇÃO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DURANTE O NATAL NA PRAÇA.

Publicado em: 04/11/202220222702

Título do Ato: DECRETO Nº 2.702, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Corupá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 01/09/202220222702

Título do Ato: DECRETO 2702/22
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Erê  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 23/09/202220222702

Título do Ato: DECRETO Nº 2.702
Publicador: Prefeitura Municipal de Ipumirim  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 15/09/202220222702

Título do Ato: LEI 2707/22
Publicador: Prefeitura Municipal de Itá  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 13/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Dispõe Sobre Autorização para a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.