Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 11/08/2022
202249632

Título do Ato: DECRETO Nº 49.632, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 11/08/2022  Data do Início da Vigência: 11/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 49.632, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Autopublicação
Publicado em: 11/08/2022
20224307

Título do Ato: DECRETO Nº 4207
Publicador: Prefeitura Municipal de Apiúna  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 11/08/2022
20224307

Título do Ato: REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 4307
Publicador: Prefeitura Municipal de Apiúna  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 11/08/2022
20221569

Título do Ato: LEI N.º 1.569/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Leoberto Leal  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 10/08/2022  Data do Início da Vigência: 10/08/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 11/08/2022
20222174

Título do Ato: LEI Nº 2174/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Capivari de Baixo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 11/08/2022
20222175

Título do Ato: LEI Nº 2175/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Capivari de Baixo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 11/08/2022
20226750

Título do Ato: LEI N. 6.750 DE 04 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Canoinhas  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 11/08/2022
2022380

Título do Ato: DECRETO N° 380, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Itaberaba  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 11/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 380, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: TORNA PÚBLICO E HOMOLOGA A CLASSIFICAÇÃO FINAL, REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO Nº 009/2022 – EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE FARMACÊUTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 11/08/2022
2022157

Título do Ato: DECRETO Nº 157/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Lontras  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 11/08/2022
20225903

Título do Ato: DECRETO EXECUTIVO MUNICIPAL N.º 5903
Publicador: Prefeitura municipal de Rodeio  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 11/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 11/08/2022
20225314

Título do Ato: DECRETO 5.314 DE 11 DE AGOSTO DE 2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE SUPERAVIT FINANCEIRO DE EXERCÍCIO ANTERIOR
Publicador: Prefeitura municipal de Orleans  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 11/08/2022
20221388

Título do Ato: DECRETO Nº 1388, DE 04 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Princesa  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 1388, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 11/08/2022
20223211

Título do Ato: 3211/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 10/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 11/08/2022
20221186

Título do Ato: DECRETO 1186/2022-SF
Publicador: Prefeitura municipal de Descanso  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 10/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 11/08/2022
20221187

Título do Ato: DECRETO 1187/2022-SF
Publicador: Prefeitura municipal de Descanso  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 10/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 11/08/2022
20221188

Título do Ato: DECRETO 1188/2022-SF
Publicador: Prefeitura municipal de Descanso  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 10/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 11/08/2022
20221189

Título do Ato: DECRETO 1189/2022-SF
Publicador: Prefeitura municipal de Descanso  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 10/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 11/08/2022
20225737

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL N.º 5737, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Formosa do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 11/08/2022
20221190

Título do Ato: DECRETO 1190/2022-SF
Publicador: Prefeitura municipal de Descanso  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 10/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 11/08/2022
2022381

Título do Ato: DECRETO N° 381, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Itaberaba  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 11/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 381, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.