Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 17/10/1980
19804178

Título do Ato: DECRETO Nº 4.178, DE 17 DE OUTUBRO DE 1980
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/10/1980  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 17/10/1980
19804178

Título do Ato: DECRETO Nº 4.178, DE 17 DE OUTUBRO DE 1980
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/10/1980  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 17/10/1980
19804177

Título do Ato: DECRETO Nº 4.177, DE 17 DE OUTUBRO DE 1980
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/10/1980  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 17/10/1980
19804177

Título do Ato: DECRETO Nº 4.177, DE 17 DE OUTUBRO DE 1980
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/10/1980  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 17/10/1980
19801756

Título do Ato: LEI Nº 1.756, DE 17 DE OUTUBRO DE 1980
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/10/1980  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 17/10/1980
19801430

Título do Ato: LEI Nº 1.430, DE 17 DE OUTUBRO DE 1980
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/10/1980  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 16/10/1980
19801755

Título do Ato: LEI Nº 1.755, DE 16 DE OUTUBRO DE 1980
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/10/1980  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 16/10/1980
19801754

Título do Ato: LEI Nº 1.754, DE 16 DE OUTUBRO DE 1980
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/10/1980  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 13/10/1980
19804176

Título do Ato: DECRETO Nº 4.176, DE 13 DE OUTUBRO DE 1980
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/10/1980  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 13/10/1980
19804176

Título do Ato: DECRETO Nº 4.176, DE 13 DE OUTUBRO DE 1980
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/10/1980  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 10/10/1980
1980227

Título do Ato: LEI Nº 227, DE 10 DE OUTUBRO DE 1980.AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO NA ADAPTAÇÃO DO PRÉDIO DO FÓRUM DA COMARCA DE TIMBÓ PARA A INSTALAÇÃO DA 2ª VARA
Publicador: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/10/1980  Data do Início da Vigência: 10/10/1980
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 227, DE 10 DE OUTUBRO DE 1980
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO NA ADAPTAÇÃO DO PRÉDIO DO FÓRUM DA COMARCA DE TIMBÓ PARA A INSTALAÇÃO DA 2ª VARA.

Acervo Público
Data do Documento: 08/10/1980
19804175

Título do Ato: DECRETO Nº 4.175, DE 08 DE OUTUBRO DE 1980
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/10/1980  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 08/10/1980
19804175

Título do Ato: DECRETO Nº 4.175, DE 08 DE OUTUBRO DE 1980
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/10/1980  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 08/10/1980
19804174

Título do Ato: DECRETO Nº 4.174, DE 08 DE OUTUBRO DE 1980
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/10/1980  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 08/10/1980
19804174

Título do Ato: DECRETO Nº 4.174, DE 08 DE OUTUBRO DE 1980
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/10/1980  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 08/10/1980
19804173

Título do Ato: DECRETO Nº 4.173, DE 08 DE OUTUBRO DE 1980
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/10/1980  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 08/10/1980
19804173

Título do Ato: DECRETO Nº 4.173, DE 08 DE OUTUBRO DE 1980
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/10/1980  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 06/10/1980
19804172

Título do Ato: DECRETO Nº 4.172, DE 06 DE OUTUBRO DE 1980
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/10/1980  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 06/10/1980
19804172

Título do Ato: DECRETO Nº 4.172, DE 06 DE OUTUBRO DE 1980
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/10/1980  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 06/10/1980
19804171

Título do Ato: DECRETO Nº 4.171, DE 06 DE OUTUBRO DE 1980
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/10/1980  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: