Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 30/03/2022202210400

Título do Ato: DECRETO Nº 10400/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Araranguá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/08/2022202210400

Título do Ato: DECRETO Nº 10.400
Publicador: Prefeitura municipal de Caçador  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/04/2022202210400

Título do Ato: DECRETO Nº 10.400, DE 29 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 20/04/2022202210401

Título do Ato: DECRETO Nº 10401/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Araranguá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/04/2022202210401

Título do Ato: DECRETO Nº 10.401, DE 29 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/08/2022202210401

Título do Ato: DECRETO Nº 10.401
Publicador: Prefeitura municipal de Caçador  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/03/2022202210402

Título do Ato: DECRETO Nº 10402/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Araranguá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/04/2022202210402

Título do Ato: DECRETO Nº 10.402, DE 31 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 12/08/2022202210402

Título do Ato: DECRETO Nº 10.402
Publicador: Prefeitura municipal de Caçador  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/03/2022202210403

Título do Ato: DECRETO Nº 10403/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Araranguá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/04/2022202210403

Título do Ato: DECRETO Nº 10.403, DE 31 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 12/08/2022202210403

Título do Ato: DECRETO Nº 10.403
Publicador: Prefeitura municipal de Caçador  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/03/2022202210404

Título do Ato: DECRETO Nº 10404/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Araranguá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Autopublicação
Publicado em: 01/04/2022
202210404

Título do Ato: DECRETO Nº 10.404, DE 1º DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 17/08/2022202210404

Título do Ato: DECRETO Nº 10.404
Publicador: Prefeitura municipal de Caçador  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 30/03/2022202210405

Título do Ato: DECRETO Nº 10405/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Araranguá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 12/04/2022202210405

Título do Ato: DECRETO Nº 10.405, DE 1º DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 12/08/2022202210405

Título do Ato: DECRETO Nº 10.405
Publicador: Prefeitura municipal de Caçador  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/03/2022202210406

Título do Ato: DECRETO Nº 10406/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Araranguá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 17/08/2022202210406

Título do Ato: DECRETO Nº 10.406
Publicador: Prefeitura municipal de Caçador  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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