Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 12/08/2022202216930

Título do Ato: DECRETO Nº 16930/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 12/08/2022202216931

Título do Ato: DECRETO Nº 16931/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 12/08/2022202216938

Título do Ato: DECRETO Nº 16938/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 12/08/2022202216944

Título do Ato: DECRETO Nº 16944/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 12/08/2022202219346

Título do Ato: DECRETO N° 19.346/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 12/08/2022202219347

Título do Ato: DECRETO N° 19.347/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 12/08/2022202219349

Título do Ato: DECRETO N° 19.349/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 12/08/2022202243377

Título do Ato: DECRETO 43.377
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 12/08/2022202243378

Título do Ato: DECRETO 43.378
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 12/08/2022
202249633

Título do Ato: DECRETO Nº 49.633, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 12/08/2022  Data do Início da Vigência: 12/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 49.633, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 12/08/2022
202249634

Título do Ato: DECRETO Nº 49.634, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 12/08/2022  Data do Início da Vigência: 12/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 49.634, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 12/08/2022
202249635

Título do Ato: DECRETO Nº 49.635, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 12/08/2022  Data do Início da Vigência: 12/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 49.635, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 12/08/2022
202249636

Título do Ato: DECRETO Nº 49.636, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 12/08/2022  Data do Início da Vigência: 12/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 49.636, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 12/08/2022
202249637

Título do Ato: DECRETO Nº 49.637, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 12/08/2022  Data do Início da Vigência: 12/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 49.637, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 12/08/2022
202249638

Título do Ato: DECRETO Nº 49.638, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 12/08/2022  Data do Início da Vigência: 12/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 49.638, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 12/08/2022
202249639

Título do Ato: DECRETO Nº 49.639, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 12/08/2022  Data do Início da Vigência: 12/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 49.639, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 12/08/2022
202249641

Título do Ato: DECRETO Nº 49.641, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 12/08/2022  Data do Início da Vigência: 12/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 49.641, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Aprova o Projeto de Regularização Fundiária de interesse social - REURB-S, "Urbanização Romeu Borchas - bairro Profipo.

Acervo Público
Data do Documento: 12/08/2022
202249641

Título do Ato: DECRETO Nº 49.641, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 12/08/2022  Data do Início da Vigência: 12/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 49.641, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Aprova o Projeto de Regularização Fundiária de interesse social - REURB-S, "Urbanização Romeu Borchas - bairro Profipo.

Acervo Público
Data do Documento: 12/08/2022
202249642

Título do Ato: DECRETO Nº 49.642, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 12/08/2022  Data do Início da Vigência: 12/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 49.642, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Aprova o Projeto de Regularização Fundiária de interesse social -REURB-S, da localidade "Urbanização Dona Amélia - bairro Nova Brasília.

Autopublicação
Publicado em: 12/08/2022
20221208

Título do Ato: DECRETO DE 12 DE AGOSTO DE 2022. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – PROVÁVEL EXCESSO
Publicador: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/08/2022  Data do Início da Vigência: 12/08/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: