Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 27/11/2019201937943

Título do Ato: DECRETO Nº. 37.943, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 37.943, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 16/04/2020
202037943

Título do Ato: DECRETO Nº 37.943, DE 16 DE ABRIL DE 2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 37.943, DE 16 DE ABRIL DE 2020
Ementa:

Publicado em: 27/11/2019201937944

Título do Ato: DECRETO Nº. 37.944, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 37.944, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019
Ementa:

Publicado em: 27/11/2019201937945

Título do Ato: DECRETO Nº. 37.945, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 37.945, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019
Ementa:

Publicado em: 27/11/2019201937946

Título do Ato: DECRETO Nº. 37.946, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 37.946, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019
Ementa:

Publicado em: 27/11/2019201937947

Título do Ato: DECRETO Nº. 37.947, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 37.947, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019
Ementa:

Publicado em: 27/11/2019201937948

Título do Ato: DECRETO Nº. 37.948, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 37.948, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019
Ementa:

Publicado em: 27/11/2019201937949

Título do Ato: DECRETO Nº. 37.949, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 37.949, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019
Ementa:

Publicado em: 27/11/2019201937950

Título do Ato: DECRETO Nº. 37.950, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 37.950, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019
Ementa:

Publicado em: 27/11/2019201937951

Título do Ato: DECRETO Nº. 37.951, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 37.951, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019
Ementa:

Publicado em: 27/11/2019201937952

Título do Ato: DECRETO Nº. 37.952, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 37.952, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019
Ementa:

Publicado em: 27/11/2019201937953

Título do Ato: DECRETO Nº. 37.953, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 37.953, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019
Ementa:

Publicado em: 27/11/2019201937954

Título do Ato: DECRETO Nº. 37.954, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 37.954, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019
Ementa:

Publicado em: 27/11/2019201937955

Título do Ato: DECRETO Nº. 37.955, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 37.955, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019
Ementa:

Publicado em: 27/11/2019201937956

Título do Ato: DECRETO Nº. 37.956, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 37.956, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019
Ementa:

Publicado em: 27/11/2019201937957

Título do Ato: DECRETO Nº. 37.957, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 37.957, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019
Ementa:

Publicado em: 27/11/2019201937958

Título do Ato: DECRETO Nº. 37.958, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 37.958, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019
Ementa:

Publicado em: 27/11/2019201937959

Título do Ato: DECRETO Nº. 37.959, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 37.959, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019
Ementa:

Publicado em: 27/11/2019201937960

Título do Ato: DECRETO Nº. 37.960, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 37.960, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019
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Publicado em: 27/11/2019201937961

Título do Ato: DECRETO Nº. 37.961, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 37.961, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019
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