Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 01/07/202220224216

Título do Ato: LEI Nº 4.216, DE 29 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/05/202220224217

Título do Ato: DECRETO 4217/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Apiúna  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: HOMOLOGA CLASSIFICAÇÃO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO E EMPREGO PÚBLICO Nº 006/2022 REALIZADO PELO MUNICIPIO DE APIÚNA/SC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicado em: 04/01/202220224217

Título do Ato: LEI Nº 4.217 DE 3 DE JANEIRO DE 2022 PROGRAMA ADOTE A SAUDE
Publicador: Prefeitura municipal de Itapema  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 16/05/202220224217

Título do Ato: DECRETO Nº 4.217, DE 10 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Irineópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 07/04/202220224217

Título do Ato: DECRETO N. 4217 DE 22 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Ascurra  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: ALTERA O DECRETO N. 3.027/2017 QUE DISPÕE ACERCA DO REGIME DE COMPENSAÇÃO POR BANCO DE HORAS.

Publicado em: 27/07/202220224217

Título do Ato: LEI Nº 4.217, DE 29 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/05/202220224218

Título do Ato: DECRETO Nº 4218
Publicador: Prefeitura Municipal de Apiúna  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APIÚNA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 16/05/202220224218

Título do Ato: DECRETO Nº 4.218 DE 11 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Irineópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 13/01/202220224218

Título do Ato: LEI Nº 4.218 DE 5 DE JANEIRO DE 2022 INSTITUI A FEIRA DO LIVRO
Publicador: Prefeitura municipal de Itapema  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 01/04/202220224218

Título do Ato: DECRETO Nº 4218, DE 22 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Ascurra  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/03/2022  Data do Início da Vigência: 01/04/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECDAÇÃO.

Publicado em: 13/07/202220224218

Título do Ato: LEI Nº 4.218, DE 06 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 07/02/202220224219

Título do Ato: LEI N. 4.219, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicador: Câmara de Vereadores de Itapema  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/02/2022  Data do Início da Vigência: 07/02/2022
Assunto(s): Meio Ambiente

Epígrafe: LEI Nº 4.219, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022
Ementa: Estabelece o uso e a implantação de Ecopontos no Município de Itapema e dá outras providências.

Publicado em: 19/05/202220224219

Título do Ato: DECRETO Nº 4219
Publicador: Prefeitura Municipal de Apiúna  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APIÚNA UTILIZANDO O SUPERAVIT FINANCEIRO DA APURADO NO EXERCÍCIO DE 2021.

Publicado em: 13/05/202220224219

Título do Ato: DECRETO Nº 4.219/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Irineópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 01/04/202220224219

Título do Ato: DECRETO Nº 4219, DE 22 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Ascurra  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/03/2022  Data do Início da Vigência: 01/04/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.

Publicado em: 13/07/202220224219

Título do Ato: LEI Nº 4.219, DE 06 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 06/04/202220224220

Título do Ato: DECRETO N. 4220 DE 29 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Ascurra  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: ALTERA O DECRETO N. 3327/2019 E INCLUI DESPESAS COM INSCRIÇÃO EM CURSOS, CONGRESSOS E ASSEMELHADOS.

Publicado em: 20/05/202220224220

Título do Ato: DECRETO Nº 4220
Publicador: Prefeitura Municipal de Apiúna  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APIÚNA UTILIZANDO O SUPERAVIT FINANCEIRO DA APURADO NO EXERCÍCIO DE 2021.

Publicado em: 16/05/202220224220

Título do Ato: DECRETO Nº 4.220 DE 12 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Irineópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 07/02/202220224220

Título do Ato: LEI N. 4.220, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicador: Câmara de Vereadores de Itapema  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/02/2022  Data do Início da Vigência: 07/02/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe: LEI Nº 4.220, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022
Ementa: Dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal de Animais Domésticos no Município de Itapema “Censo Animal” e dá outras providências.