Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	Norma

Publicado em: 04/11/2008	2008	Título do Ato: DECRETO DE NOMEAÇÃO CONCURSO PÚBLICO 01/2007 Publicador: Prefeitura municipal de São Pedro de Alcântara Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 03/11/2008	2008	Título do Ato: Lei 1392/08 Publicador: Prefeitura municipal de Irineópolis Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 03/11/2008	2008	Título do Ato: Lei 1387/08 Publicador: Prefeitura municipal de Irineópolis Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 28/10/2008	2008	Título do Ato: DECRETO Nº. 1656 DE 24 DE OUTUBRO DE 2008 Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 27/10/2008	2008	Título do Ato: Decreto nº 2.965/08 Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 02/09/2008	2008	Título do Ato: DECRETOS 1238/2008 Publicador: Prefeitura municipal de Erval Velho Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 01/09/2008	2008	Título do Ato: DECRETO 1237/2008 Publicador: Prefeitura municipal de Erval Velho Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 29/08/2008	2008	Título do Ato: Concede auxílio financeiro à Associação de Pais e Professores – APP- da E.N. Braço do Trombudo – KM 15, para custear despesas com a realização da Fest Publicador: Prefeitura municipal de Braço do Trombudo Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 29/08/2008	2008	Título do Ato: CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO. Publicador: Prefeitura municipal de Braço do Trombudo Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 28/08/2008	2008	Título do Ato: DECRETO 1235/2008 Publicador: Prefeitura municipal de Erval Velho Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 28/08/2008	2008	Título do Ato: DECRETO 1236/2008 Publicador: Prefeitura municipal de Erval Velho Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/08/2008	2008	Título do Ato: LEI Nº. 1036 DE 20 DE AGOSTOO DE 2008 Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 18/08/2008	2008	Título do Ato: LEI Nº 1.669/2008 - INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DE SANTA CATARINA COMO ÓRGÃO DE PUBLICAÇÃO OFICIAL Publicador: Prefeitura municipal de Schroeder Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 18/08/2008	2008	Título do Ato: LEI Nº 1.671/2008 - SUPLEMENTA E ANULA ELEMENTOS ORÇAMENTÁRIOS Publicador: Prefeitura municipal de Schroeder Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 18/08/2008	2008	Título do Ato: LEI Nº 1.672/2008 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 23 DE MARÇO Publicador: Prefeitura municipal de Schroeder Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 18/08/2008	2008	Título do Ato: LEI Nº 1.674/2008 - INSTITUI NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO O PROGRAMA PROFESSOR NOTA 10 Publicador: Prefeitura municipal de Schroeder Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 18/08/2008	2008	Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 057/2008 - FIXA A FORMA DE REAJUSTE DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL – UFM Publicador: Prefeitura municipal de Schroeder Subcategoria: Lei Complementar Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 15/08/2008	2008	Título do Ato: INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 15/08/2008	2008	Título do Ato: DECRETO Nº. 1605 DE 23 DE JULHO 2008 Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 15/08/2008	2008	Título do Ato: DECRETO Nº. 1609 DE 28 DE JULHO 2008 Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: