Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 04/11/20082008 

Título do Ato: DECRETO DE NOMEAÇÃO CONCURSO PÚBLICO 01/2007
Publicador: Prefeitura municipal de São Pedro de Alcântara  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 03/11/20082008 

Título do Ato: Lei 1392/08
Publicador: Prefeitura municipal de Irineópolis  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 03/11/20082008 

Título do Ato: Lei 1387/08
Publicador: Prefeitura municipal de Irineópolis  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 28/10/20082008 

Título do Ato: DECRETO Nº. 1656 DE 24 DE OUTUBRO DE 2008
Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 27/10/20082008 

Título do Ato: Decreto nº 2.965/08
Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 02/09/20082008 

Título do Ato: DECRETOS 1238/2008
Publicador: Prefeitura municipal de Erval Velho  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 01/09/20082008 

Título do Ato: DECRETO 1237/2008
Publicador: Prefeitura municipal de Erval Velho  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 29/08/20082008 

Título do Ato: Concede auxílio financeiro à Associação de Pais e Professores – APP- da E.N. Braço do Trombudo – KM 15, para custear despesas com a realização da Fest
Publicador: Prefeitura municipal de Braço do Trombudo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 29/08/20082008 

Título do Ato: CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO.
Publicador: Prefeitura municipal de Braço do Trombudo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 28/08/20082008 

Título do Ato: DECRETO 1235/2008
Publicador: Prefeitura municipal de Erval Velho  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 28/08/20082008 

Título do Ato: DECRETO 1236/2008
Publicador: Prefeitura municipal de Erval Velho  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 25/08/20082008 

Título do Ato: LEI Nº. 1036 DE 20 DE AGOSTOO DE 2008
Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 18/08/20082008 

Título do Ato: LEI Nº 1.669/2008 - INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DE SANTA CATARINA COMO ÓRGÃO DE PUBLICAÇÃO OFICIAL
Publicador: Prefeitura municipal de Schroeder  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 18/08/20082008 

Título do Ato: LEI Nº 1.671/2008 - SUPLEMENTA E ANULA ELEMENTOS ORÇAMENTÁRIOS
Publicador: Prefeitura municipal de Schroeder  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 18/08/20082008 

Título do Ato: LEI Nº 1.672/2008 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 23 DE MARÇO
Publicador: Prefeitura municipal de Schroeder  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 18/08/20082008 

Título do Ato: LEI Nº 1.674/2008 - INSTITUI NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO O PROGRAMA PROFESSOR NOTA 10
Publicador: Prefeitura municipal de Schroeder  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 18/08/20082008 

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 057/2008 - FIXA A FORMA DE REAJUSTE DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL – UFM
Publicador: Prefeitura municipal de Schroeder  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 15/08/20082008 

Título do Ato: INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS
Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 15/08/20082008 

Título do Ato: DECRETO Nº. 1605 DE 23 DE JULHO 2008
Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 15/08/20082008 

Título do Ato: DECRETO Nº. 1609 DE 28 DE JULHO 2008
Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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