Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Autopublicação
Publicado em: 12/08/2022
20221208

Título do Ato: DECRETO DE 12 DE AGOSTO DE 2022. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – SUPERÁVIT
Publicador: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/08/2022  Data do Início da Vigência: 12/08/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 12/08/2022
20224711

Título do Ato: DECRETO Nº 4.711/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Herval d'Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 12/08/2022
2022152

Título do Ato: DECRETO 152 - DESMEMBRAMENTO LOTE URBANO Nº 72D MAT. 18.352 E RUA DO MUNCÍPIO
Publicador: Prefeitura Municipal de São João do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 12/08/2022
2022122

Título do Ato: DECRETO Nº 122 - 2022, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Águas de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 12/08/2022
2022385

Título do Ato: DECRETO N° 385, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Itaberaba  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 12/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 385, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 12/08/2022
2022384

Título do Ato: DECRETO N° 384, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Itaberaba  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 12/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 384, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 12/08/2022
20223322

Título do Ato: LEI Nº 3322, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Timbó  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 12/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 12/08/2022
20223323

Título do Ato: LEI Nº 3323, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Timbó  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 12/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 12/08/2022
2022148

Título do Ato: DECRETO 148
Publicador: Prefeitura Municipal de São João do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/08/2022  Data do Início da Vigência: 08/08/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 12/08/2022
2022149

Título do Ato: DECRETO 149
Publicador: Prefeitura Municipal de São João do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/08/2022  Data do Início da Vigência: 08/08/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 12/08/2022
2022194

Título do Ato: DECRETO N.º 194/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Luiz Alves  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 12/08/2022
20226524

Título do Ato: DECRETO N° 6524, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Timbó  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 12/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 12/08/2022
2022154

Título do Ato: DECRETO 154
Publicador: Prefeitura Municipal de São João do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 12/08/2022  Data do Início da Vigência: 12/08/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 12/08/2022
2022153

Título do Ato: DECRETO 153
Publicador: Prefeitura Municipal de São João do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 12/08/2022  Data do Início da Vigência: 12/08/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 12/08/2022
2022192

Título do Ato: DECRETO N° 192/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Pedras Grandes  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 12/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 192, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS GRANDES, POR CONTA DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 12/08/2022
20221195

Título do Ato: LEI N° 1195/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Pedras Grandes  Subcategoria: Lei Orgânica

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 09/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 1195, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE ÀS ESTAÇÕES RÁDIO BASE NO MUNICÍPIO DE PEDRAS GRANDES/SC.

Autopublicação
Publicado em: 12/08/2022
20221196

Título do Ato: LEI N° 1196/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Pedras Grandes  Subcategoria: Lei Orgânica

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 12/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 1196, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: DETERMINA DENOMINAÇÃO DE PONTE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 12/08/2022
20223310

Título do Ato: DECRETO Nº 3.310, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Porto Belo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 12/08/2022
2022130

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL N. º 130, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Gravatal  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO MUNICIPAL Nº 130, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 12/08/2022
202210755

Título do Ato: DECRETO 10755/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Araranguá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: