Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 13/09/202220222714

Título do Ato: DECRETO 2714/22
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Erê  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 17/10/202220222714

Título do Ato: DECRETO 2714 EQUIPE TÉCNICA
Publicador: Prefeitura Municipal de Ipumirim  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 07/12/2022
20222714

Título do Ato: LEI 2714/22
Publicador: Prefeitura Municipal de Itá  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 06/12/2022  Data do Início da Vigência: 06/12/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 31/08/202220222714

Título do Ato: DECRETO N° 2714/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Paraíso  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/06/202220222714

Título do Ato: DECRETO Nº 2714/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Itaiópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/06/2022  Data do Início da Vigência: 20/06/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 10/11/2022
20222714

Título do Ato: DECRETO Nº 2.71 4/22, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022DE
Publicador: Prefeitura municipal de Corupá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/11/202220222714

Título do Ato: LEI Nº 2.714, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 20/05/2022
20222714

Título do Ato: DECRETO Nº2714/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rancho Queimado  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 24/05/2022
20222714

Título do Ato: DECRETO 2.714
Publicador: Prefeitura Municipal de Arvoredo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/10/202220222714

Título do Ato: LEI Nº 2714/2022, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Caibi  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 25/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Cria loteamento alba e zuffo.

Publicado em: 14/12/202220222714

Título do Ato: LEI Nº 2714/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Lontras  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LONTRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 - LOA.

Publicado em: 21/06/202220222715

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2.715, DE 13 DE JUNHO DE 2022 - ATRIBUI NOME A RRUA
Publicador: Prefeitura municipal de Monte Castelo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 31/08/202220222715

Título do Ato: DECRETO N° 2715/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Paraíso  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/10/202220222715

Título do Ato: DECRETO 2715-2022 - COMISSÃO
Publicador: Prefeitura Municipal de Ipumirim  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/11/202220222715

Título do Ato: LEI Nº 2.715, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 07/12/2022
20222715

Título do Ato: LEI 2715/22
Publicador: Prefeitura Municipal de Itá  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 06/12/2022  Data do Início da Vigência: 06/12/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 13/09/202220222715

Título do Ato: DECRETO 2715/22
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Erê  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 27/06/202220222715

Título do Ato: DECRETO Nº 2715/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Itaiópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/06/2022  Data do Início da Vigência: 20/06/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/11/202220222715

Título do Ato: DECRETO Nº 2.715, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Corupá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 15/12/202220222715

Título do Ato: LEI Nº 2715/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Lontras  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: