Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 22/11/2022202219508

Título do Ato: DECRETO Nº 19.508/22
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 27/08/2012
201219509

Título do Ato: DECRETO Nº 19.509, DE 27 DE AGOSTO DE 2012
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/08/2012  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 27/08/2012
201219509

Título do Ato: DECRETO Nº 19.509, DE 27 DE AGOSTO DE 2012
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/08/2012  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/11/2022202219509

Título do Ato: DECRETO Nº 19.509/22
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 01/04/2022202219509

Título do Ato: DECRETO Nº 19.509/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Lages  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 31/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 27/08/2012
201219510

Título do Ato: ECRETO Nº 19.510, DE 27 DE AGOSTO DE 2012
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/08/2012  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/11/2022202219510

Título do Ato: DECRETO Nº 19.510/22
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 27/08/2012
201219511

Título do Ato: DECRETO Nº 19.511, DE 27 DE AGOSTO DE 2012
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/08/2012  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 27/08/2012
201219511

Título do Ato: DECRETO Nº 19.511, DE 27 DE AGOSTO DE 2012
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/08/2012  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 08/04/2022202219511

Título do Ato: DECRETO Nº 19.511/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Lages  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/11/2022202219511

Título do Ato: DECRETO Nº 19.511/22
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 28/08/2012
201219512

Título do Ato: DECRETO Nº 19.512, DE 28 DE AGOSTO DE 2012
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/08/2012  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 28/08/2012
201219512

Título do Ato: DECRETO Nº 19.512, DE 28 DE AGOSTO DE 2012
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/08/2012  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 05/04/2022202219512

Título do Ato: DECRETO Nº 19.512/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Lages  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 29/11/2022202219512

Título do Ato: DECRETO Nº 19.512/22
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Acervo Público
Data do Documento: 29/08/2012
201219513

Título do Ato: DECRETO Nº 19.513, DE 29 DE AGOSTO DE 2012
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/08/2012  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 29/08/2012
201219513

Título do Ato: DECRETO Nº 19.513, DE 29 DE AGOSTO DE 2012
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/08/2012  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 06/04/2022202219513

Título do Ato: DECRETO Nº19.513/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Lages  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 29/11/2022202219513

Título do Ato: DECRETO Nº 19.513/22
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 31/08/2012
201219514

Título do Ato: DECRETO Nº 19.514, DE 31 DE AGOSTO DE 2012
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 31/08/2012  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: