Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	Norma

Publicado em: 10/04/2012	2012	Título do Ato: Dispõe sobre a conduta vedada aos Agentes Públicos Municipais Publicador: Prefeitura municipal de Navegantes Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/04/2012	2012	Título do Ato: DECRETO Nº. 027/2012 Publicador: Prefeitura Municipal de Antônio Carlos Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 09/04/2012	2012	Título do Ato: LEI Nº 3.824 DE 04 DE ABRIL DE 2012 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 09/04/2012	2012	Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 121/12 Publicador: Prefeitura municipal de Videira Subcategoria: Lei Complementar Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 09/04/2012	2012	Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 122/12 Publicador: Prefeitura municipal de Videira Subcategoria: Lei Complementar Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 29/03/2012	2012	Título do Ato: LEI N.º 878/2012 Publicador: Prefeitura municipal de Leoberto Leal Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 29/03/2012	2012	Título do Ato: LEI N.º 880/2012 Publicador: Prefeitura municipal de Leoberto Leal Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 29/03/2012	2012	Título do Ato: LEI N.º 881/2012 Publicador: Prefeitura municipal de Leoberto Leal Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 29/03/2012	2012	Título do Ato: DECRETO Nº 6.503 DE 26/03/2012 Publicador: Prefeitura municipal de Campos Novos Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 29/03/2012	2012	Título do Ato: DECRETO Nº 6.504 DE 26/03/2012 Publicador: Prefeitura municipal de Campos Novos Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 29/03/2012	2012	Título do Ato: LEI Nº 1.998, DE 27 DE MARÇO DE 2012. Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 29/03/2012	2012	Título do Ato: DECRETO 022/2012 Publicador: Prefeitura municipal de Capinzal Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 29/03/2012	2012	Título do Ato: DECRETO 054/2012 Publicador: Prefeitura municipal de Canoinhas Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 29/03/2012	2012	Título do Ato: LEI 3.015/2012 Publicador: Prefeitura municipal de Capinzal Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 29/03/2012	2012	Título do Ato: LEI Nº 2982/12 Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 29/03/2012	2012	Título do Ato: LEI Nº 2985/12 Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 29/03/2012	2012	Título do Ato: abre credito suplementar Publicador: Prefeitura municipal de Macieira Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 29/03/2012	2012	Título do Ato: abre credito suplementar Publicador: Prefeitura municipal de Macieira Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 29/03/2012	2012	Título do Ato: abre credito suplementar Publicador: Prefeitura municipal de Macieira Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 29/03/2012	2012	Título do Ato: abre credito Publicador: Prefeitura municipal de Macieira Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: