Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Publicado em: 05/07/2022	2022	2699	Título do Ato: LEI Nº 2699/22 DE 04 DE JULHO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Caibi Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 04/07/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: Dispõe sobre a atualização e regulamentação do Fundo Municipal de Assistência Social, instituído pela Lei Federal nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e dá outras providências.
Publicado em: 11/08/2022	2022	2699	Título do Ato: DECRETO N° 2699/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Paraíso Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 10/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 29/08/2022	2022	2699	Título do Ato: DECRETO 2699/22 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Erê Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 24/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 12/09/2022	2022	2699	Título do Ato: DECRETO Nº 2.699 DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Ipumirim Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 08/09/2022 Data do Início da Vigência: 08/09/2022 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: DECRETO Nº 2.699, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR NO VALOR DE R$ 950.000,00.
Publicado em: 14/10/2022	2022	2699	Título do Ato: LEI Nº 2699/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Lontras Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 11/10/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR 03 (TRÊS) BICICLETAS A SEREM SORTEADAS EM PASSEIO CICLÍSTICO COMEMORATIVO AO DIA DAS CRIANÇAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 05/05/2022	2022	2699	Título do Ato: DECRETO 2699 2022 - CLASSIFICAÇÃO FINAL PS 01 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Rancho Queimado Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 05/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 01/04/2022	2022	2699	Título do Ato: DECRETO 2.699 Publicador: Prefeitura Municipal de Arvoredo Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 01/04/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 29/09/2022	2022	2699	Título do Ato: LEI Nº 2.699, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 29/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 31/10/2022	2022	2699	Título do Ato: DECRETO Nº 2699/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Corupá Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 24/10/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 12/04/2022	2022	2700	Título do Ato: DECRETO 2.700 Publicador: Prefeitura Municipal de Arvoredo Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 05/04/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 01/09/2022	2022	2700	Título do Ato: DECRETO 2700/22 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Erê Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 25/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: ADAPTA OS ANEXOS I E III DE VENCIMENTOS, E SALÁRIOS DOS SERVIDORES ATIVOS, E EMPREGADOS PUBLICOS, RESPECTIVAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 11/08/2022	2022	2700	Título do Ato: DECRETO Nº 2700/2022 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE Publicador: Prefeitura municipal de Paraíso Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 11/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Orçamento Epígrafe: Ementa: DECRETO Nº 2700/2022.
Publicado em: 08/08/2022	2022	2700	Título do Ato: LEI 2700/22 Publicador: Prefeitura Municipal de Itá Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 04/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: PROPÕE ALTERAÇÃO NA LEI 2.101 DE 09 DE SETEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 12/05/2022	2022	2700	Título do Ato: DECRETO N° 2700/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Rancho Queimado Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 11/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 15/07/2022	2022	2700	Título do Ato: LEI Nº2700/22 DE 28 DE JUNHO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Caibi Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 28/06/2022 Data do Início da Vigência: 15/07/2022 Assunto(s): Trânsito Epígrafe: LEI Nº 2700/22, DE 28 DE JUNHO DE 2022 Ementa: Dispõe sobre o Sistema de Estradas Rurais Municipais, e dá outras providências.
Publicado em: 24/10/2022	2022	2700	Título do Ato: LEI Nº 2700/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Lontras Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 21/10/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 29/09/2022	2022	2700	Título do Ato: LEI Nº 2.700, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 29/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 14/09/2022	2022	2700	Título do Ato: DECRETO 2700 - GESTÃO DEMOCRÁTICA Publicador: Prefeitura Municipal de Ipumirim Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 13/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 31/05/2022	2022	2700	Título do Ato: DECRETO Nº 2700/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Itaiópolis Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 27/05/2022 Data do Início da Vigência: 27/05/2022 Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 03/11/2022	2022	2700	Título do Ato: DECRETO Nº 2.700, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2.022 Publicador: Prefeitura municipal de Corupá Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 01/11/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: