Leis dos Municípios


Registros por página:
Exibindo 702161-702180 de 753468 resultados.
Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 05/07/202220222699

Título do Ato: LEI Nº 2699/22 DE 04 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Caibi  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Dispõe sobre a atualização e regulamentação do Fundo Municipal de Assistência Social, instituído pela Lei Federal nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e dá outras providências.

Publicado em: 11/08/202220222699

Título do Ato: DECRETO N° 2699/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Paraíso  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 29/08/202220222699

Título do Ato: DECRETO 2699/22
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Erê  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 12/09/202220222699

Título do Ato: DECRETO Nº 2.699 DE 08 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Ipumirim  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/09/2022  Data do Início da Vigência: 08/09/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 2.699, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR NO VALOR DE R$ 950.000,00.

Publicado em: 14/10/202220222699

Título do Ato: LEI Nº 2699/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Lontras  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR 03 (TRÊS) BICICLETAS A SEREM SORTEADAS EM PASSEIO CICLÍSTICO COMEMORATIVO AO DIA DAS CRIANÇAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 05/05/2022
20222699

Título do Ato: DECRETO 2699 2022 - CLASSIFICAÇÃO FINAL PS 01 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rancho Queimado  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 01/04/2022
20222699

Título do Ato: DECRETO 2.699
Publicador: Prefeitura Municipal de Arvoredo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 29/09/202220222699

Título do Ato: LEI Nº 2.699, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 31/10/202220222699

Título do Ato: DECRETO Nº 2699/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Corupá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 12/04/202220222700

Título do Ato: DECRETO 2.700
Publicador: Prefeitura Municipal de Arvoredo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 01/09/202220222700

Título do Ato: DECRETO 2700/22
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Erê  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: ADAPTA OS ANEXOS I E III DE VENCIMENTOS, E SALÁRIOS DOS SERVIDORES ATIVOS, E EMPREGADOS PUBLICOS, RESPECTIVAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 11/08/2022
20222700

Título do Ato: DECRETO Nº 2700/2022 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE
Publicador: Prefeitura municipal de Paraíso  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 11/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa: DECRETO Nº 2700/2022.

Publicado em: 08/08/202220222700

Título do Ato: LEI 2700/22
Publicador: Prefeitura Municipal de Itá  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: PROPÕE ALTERAÇÃO NA LEI 2.101 DE 09 DE SETEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 12/05/2022
20222700

Título do Ato: DECRETO N° 2700/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rancho Queimado  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 15/07/2022
20222700

Título do Ato: LEI Nº2700/22 DE 28 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Caibi  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/06/2022  Data do Início da Vigência: 15/07/2022
Assunto(s): Trânsito

Epígrafe: LEI Nº 2700/22, DE 28 DE JUNHO DE 2022
Ementa: Dispõe sobre o Sistema de Estradas Rurais Municipais, e dá outras providências.

Publicado em: 24/10/202220222700

Título do Ato: LEI Nº 2700/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Lontras  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 29/09/202220222700

Título do Ato: LEI Nº 2.700, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 14/09/202220222700

Título do Ato: DECRETO 2700 - GESTÃO DEMOCRÁTICA
Publicador: Prefeitura Municipal de Ipumirim  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 31/05/202220222700

Título do Ato: DECRETO Nº 2700/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Itaiópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/05/2022  Data do Início da Vigência: 27/05/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 03/11/2022
20222700

Título do Ato: DECRETO Nº 2.700, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2.022
Publicador: Prefeitura municipal de Corupá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: