Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Autopublicação
Publicado em: 11/08/2022
20223211

Título do Ato: 3211/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 10/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 11/08/2022
20221186

Título do Ato: DECRETO 1186/2022-SF
Publicador: Prefeitura municipal de Descanso  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 10/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 11/08/2022
20221187

Título do Ato: DECRETO 1187/2022-SF
Publicador: Prefeitura municipal de Descanso  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 10/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 11/08/2022
20221188

Título do Ato: DECRETO 1188/2022-SF
Publicador: Prefeitura municipal de Descanso  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 10/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 11/08/2022
20221189

Título do Ato: DECRETO 1189/2022-SF
Publicador: Prefeitura municipal de Descanso  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 10/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 11/08/2022
20225737

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL N.º 5737, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Formosa do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 11/08/2022
20221190

Título do Ato: DECRETO 1190/2022-SF
Publicador: Prefeitura municipal de Descanso  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 10/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 11/08/2022
2022381

Título do Ato: DECRETO N° 381, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Itaberaba  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 11/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 381, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 11/08/2022
20223586

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 3.586, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Itapiranga  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA/SC, POR CONTA DO “SUPERAVIT FINANCEIRO” VERIFICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 11/08/2022
2022168

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 168, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Itapiranga  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTABELECE SUA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO PODER EXECUTIVO DE ITAPIRANGA.

Autopublicação
Publicado em: 11/08/2022
20223587

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 3.587, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Itapiranga  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA/SC, POR CONTA DA PREVISÃO DO “EXCESSO DE ARRECADAÇÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 11/08/2022
20223588

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 3.588, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Itapiranga  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS AS ASSOCIAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 11/08/2022
2022223

Título do Ato: DECRETO Nº 223, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Itapiranga  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA/SC, POR CONTA DO “SUPERAVIT FINANCEIRO” VERIFICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 11/08/2022
2022224

Título do Ato: DECRETO Nº 224, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Itapiranga  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA/SC, POR CONTA DA PREVISÃO DO “EXCESSO DE ARRECADAÇÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 11/08/2022
202285

Título do Ato: DECRETO N° 085 DE 11.08.2022
Publicador: Prefeitura municipal de Chapadão do Lageado  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 11/08/2022
202284

Título do Ato: DECRETO N° 084 DE 11.08.2022
Publicador: Prefeitura municipal de Chapadão do Lageado  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 11/08/2022
20222176

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 2176/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Capivari de Baixo  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/08/2022  Data do Início da Vigência: 11/08/2022
Assunto(s):

Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 2176/2022, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1860 DE 04 DE OUTUBRO DE 2017, QUE "INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE CAPIVARI DE BAIXO/SC.

Autopublicação
Publicado em: 11/08/2022
20222176

Título do Ato: ANEXOS VI, VII E VII - LEI COMPLEMENTAR Nº 2176/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Capivari de Baixo  Subcategoria: Anexos

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/08/2022  Data do Início da Vigência: 11/08/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 11/08/2022
20223242

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL Nº 3242/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Porto Belo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 11/08/2022
20223308

Título do Ato: DECRETO Nº 3308/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Porto Belo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: