Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 22/08/202220222719

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA DE N 2719, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Monte Castelo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 27/05/2022
20222719

Título do Ato: DECRETO 2.719
Publicador: Prefeitura Municipal de Arvoredo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 08/07/2022
20222719

Título do Ato: DECRETO N° 2719/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rancho Queimado  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 13/09/202220222719

Título do Ato: DECRETO 2719/22
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Erê  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 14/12/202220222719

Título do Ato: LEI Nº 02719/2022, 14 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Caibi  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 14/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Autoriza o Município de Caibi firmar Convênio com o Hospital Beneficente São José de Caibi/SC, e dá outras providências.

Publicado em: 31/10/202220222719

Título do Ato: DECRETO Nº 2.719 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Ipumirim  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/10/2022  Data do Início da Vigência: 27/10/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 2.719, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR NO VALOR DE R$ 589.500,00.

Publicado em: 17/11/202220222719

Título do Ato: DECRETO Nº 2719/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Corupá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/06/202220222719

Título do Ato: DECRETO Nº 2719/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Itaiópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 24/06/2022  Data do Início da Vigência: 24/06/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 16/12/202220222719

Título do Ato: LEI Nº 2.719, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/12/202220222719

Título do Ato: LEI 2719/22
Publicador: Prefeitura Municipal de Itá  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Dispõe Sobre atualização do Plano Plurianual do Município de Itá para o Quadriênio 2022/2025 e dá Outras Providências.

Publicado em: 01/09/202220222720

Título do Ato: DECRETO N° 2720/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Paraíso  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 31/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 13/06/2022
20222720

Título do Ato: DECRETO N° 2720/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rancho Queimado  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 14/09/202220222720

Título do Ato: DECRETO 2720/22
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Erê  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 27/05/2022
20222720

Título do Ato: DECRETO 2.720
Publicador: Prefeitura Municipal de Arvoredo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 29/06/202220222720

Título do Ato: DECRETO Nº 2720/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Itaiópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/06/2022  Data do Início da Vigência: 27/06/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/11/202220222720

Título do Ato: DECRETO 2720-2022 - HOM. DAS AVALIAÇÕES 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Ipumirim  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 17/11/2022
20222720

Título do Ato: DECRETO Nº 2720/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Corupá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 16/12/202220222720

Título do Ato: LEI Nº 2.720, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/08/202220222720

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2.720, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Monte Castelo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 14/12/202220222720

Título do Ato: LEI Nº 2720/2022, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Caibi  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 14/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Autoriza o Município de Caibi firmar Termo de Colaboração com Associação, e dá outras providências.