Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Publicado em: 22/08/2022	2022	2719	Título do Ato: LEI ORDINÁRIA DE N 2719, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Monte Castelo Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 18/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 27/05/2022	2022	2719	Título do Ato: DECRETO 2.719 Publicador: Prefeitura Municipal de Arvoredo Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 27/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 08/07/2022	2022	2719	Título do Ato: DECRETO N° 2719/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Rancho Queimado Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 27/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 13/09/2022	2022	2719	Título do Ato: DECRETO 2719/22 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Erê Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 09/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 14/12/2022	2022	2719	Título do Ato: LEI Nº 02719/2022, 14 DE DEZEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Caibi Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 14/12/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: Autoriza o Município de Caibi firmar Convênio com o Hospital Beneficente São José de Caibi/SC, e dá outras providências.
Publicado em: 31/10/2022	2022	2719	Título do Ato: DECRETO Nº 2.719 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Ipumirim Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 27/10/2022 Data do Início da Vigência: 27/10/2022 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: DECRETO Nº 2.719, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR NO VALOR DE R$ 589.500,00.
Publicado em: 17/11/2022	2022	2719	Título do Ato: DECRETO Nº 2719/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Corupá Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 17/11/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 28/06/2022	2022	2719	Título do Ato: DECRETO Nº 2719/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Itaiópolis Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 24/06/2022 Data do Início da Vigência: 24/06/2022 Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/12/2022	2022	2719	Título do Ato: LEI Nº 2.719, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 15/12/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 22/12/2022	2022	2719	Título do Ato: LEI 2719/22 Publicador: Prefeitura Municipal de Itá Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 20/12/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: Dispõe Sobre atualização do Plano Plurianual do Município de Itá para o Quadriênio 2022/2025 e dá Outras Providências.
Publicado em: 01/09/2022	2022	2720	Título do Ato: DECRETO N° 2720/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Paraíso Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 31/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 13/06/2022	2022	2720	Título do Ato: DECRETO N° 2720/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Rancho Queimado Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 13/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 14/09/2022	2022	2720	Título do Ato: DECRETO 2720/22 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Erê Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 12/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 27/05/2022	2022	2720	Título do Ato: DECRETO 2.720 Publicador: Prefeitura Municipal de Arvoredo Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 27/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 29/06/2022	2022	2720	Título do Ato: DECRETO Nº 2720/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Itaiópolis Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 27/06/2022 Data do Início da Vigência: 27/06/2022 Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 03/11/2022	2022	2720	Título do Ato: DECRETO 2720-2022 - HOM. DAS AVALIAÇÕES 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Ipumirim Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 01/11/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 17/11/2022	2022	2720	Título do Ato: DECRETO Nº 2720/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Corupá Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 17/11/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/12/2022	2022	2720	Título do Ato: LEI Nº 2.720, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 15/12/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/08/2022	2022	2720	Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2.720, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Monte Castelo Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 24/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 14/12/2022	2022	2720	Título do Ato: LEI Nº 2720/2022, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Caibi Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 14/12/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: Autoriza o Município de Caibi firmar Termo de Colaboração com Associação, e dá outras providências.