Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 11/08/202220224375

Título do Ato: LEI Nº 4375/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Xanxerê  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/08/202220224376

Título do Ato: LEI Nº 4376/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Xanxerê  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/08/202220224377

Título do Ato: LEI Nº 4377/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Xanxerê  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/08/202220224378

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 4378/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Xanxerê  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/08/202220224627

Título do Ato: LEI N° 4627/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/08/202220224628

Título do Ato: LEI N° 4628/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/08/202220224746

Título do Ato: LEI N.º 4.746
Publicador: Prefeitura municipal de Içara  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 4.746, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
Ementa:

Publicado em: 11/08/202220224932

Título do Ato: DECRETO Nº 4.932, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 DA UNIDADE MUNICÍPIO DE IBIRAMA ATRAVÉS DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Ibirama  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 10/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 4.932, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
Ementa:

Publicado em: 11/08/202220224933

Título do Ato: DECRETO Nº 4.933, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2022 DA UNIDADE MUNICÍPIO DE IBIRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Ibirama  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 10/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 4.933, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
Ementa:

Publicado em: 11/08/202220224983

Título do Ato: DECRETO 4983/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/08/202220224984

Título do Ato: DECRETO 4984/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/08/202220224985

Título do Ato: DECRETO 4985/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/08/202220224986

Título do Ato: DECRETO 4986/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/08/202220224987

Título do Ato: DECRETO 4987/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/08/202220224988

Título do Ato: DECRETO 4988/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/08/202220224989

Título do Ato: DECRETO 4989/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/08/202220224990

Título do Ato: DECRETO 4990/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/08/202220224991

Título do Ato: DECRETO 4991/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/08/202220225390

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL N. 5.390/2022
Publicador: Prefeitura municipal de União do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 11/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/08/202220225391

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL N. 5.391/2022
Publicador: Prefeitura municipal de União do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 11/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: