Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 29/09/202220222721

Título do Ato: LEI 2721
Publicador: Prefeitura municipal de Monte Castelo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 28/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA E NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 03/11/202220222721

Título do Ato: DECRETO Nº 2.721 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Ipumirim  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/11/2022  Data do Início da Vigência: 01/11/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 2.721, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: Abre crédito especial por conta de anulação parcial de dotação orçamentária no valor de R$ 40.000,00.

Publicado em: 18/11/202220222721

Título do Ato: DECRETO Nº 2.721, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Corupá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 29/06/202220222721

Título do Ato: DECRETO Nº 2721/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Itaiópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 28/06/2022  Data do Início da Vigência: 28/06/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 16/12/202220222721

Título do Ato: LEI Nº 2.721, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 14/06/2022
20222721

Título do Ato: DECRETO N° 2721/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rancho Queimado  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 16/09/202220222721

Título do Ato: DECRETO 2721/22
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Erê  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 18/11/2022
20222722

Título do Ato: DECRETO Nº 2.722, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Corupá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 09/11/202220222722

Título do Ato: DECRETO Nº 2.722 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Ipumirim  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 07/11/2022  Data do Início da Vigência: 09/11/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 2.722, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: INSTITUI A PLATAFORMA ELETRÔNICA, DENOMINADA GESTÃO DE RECURSOS REPASSADOS - GERR, COM VISTAS A ORGANIZAR AS PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 E LEI FEDERAL Nº 4.320/64.

Publicado em: 01/09/202220222722

Título do Ato: DECRETO N° 2722/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Paraíso  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 31/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 29/06/202220222722

Título do Ato: DECRETO Nº 2722/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Itaiópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 28/06/2022  Data do Início da Vigência: 28/06/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 14/12/202220222722

Título do Ato: LEI Nº 2722/2022 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Caibi  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 14/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Autoriza o Município de Caibi firmar Termo de Colaboração com Entidade, e dá outras providências.

Autopublicação
Publicado em: 14/06/2022
20222722

Título do Ato: DECRETO N° 2722/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rancho Queimado  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/09/202220222722

Título do Ato: DECRETO 2722/22
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Erê  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 20/12/2022
20222722

Título do Ato: LEI Nº 2.722, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 01/09/202220222723

Título do Ato: DECRETO N° 2723/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Paraíso  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 31/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 01/07/202220222723

Título do Ato: DECRETO Nº 2723/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Itaiópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 29/06/2022  Data do Início da Vigência: 29/06/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/09/202220222723

Título do Ato: DECRETO 2723/22
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Erê  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI N. 2.361/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 20/10/2022
20222723

Título do Ato: LEI MUNICIPAL ORDINÁRIA 2.723
Publicador: Prefeitura municipal de Monte Castelo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/11/202220222723

Título do Ato: DECRETO 2723 - TURNO ÚNICO - DMER E DMU
Publicador: Prefeitura Municipal de Ipumirim  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: