Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Publicado em: 29/09/2022	2022	2721	Título do Ato: LEI 2721 Publicador: Prefeitura municipal de Monte Castelo Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 28/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA E NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 03/11/2022	2022	2721	Título do Ato: DECRETO Nº 2.721 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Ipumirim Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 01/11/2022 Data do Início da Vigência: 01/11/2022 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: DECRETO Nº 2.721, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022 Ementa: Abre crédito especial por conta de anulação parcial de dotação orçamentária no valor de R$ 40.000,00.
Publicado em: 18/11/2022	2022	2721	Título do Ato: DECRETO Nº 2.721, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Corupá Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 17/11/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 29/06/2022	2022	2721	Título do Ato: DECRETO Nº 2721/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Itaiópolis Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 28/06/2022 Data do Início da Vigência: 28/06/2022 Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/12/2022	2022	2721	Título do Ato: LEI Nº 2.721, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 15/12/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 14/06/2022	2022	2721	Título do Ato: DECRETO N° 2721/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Rancho Queimado Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 14/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/09/2022	2022	2721	Título do Ato: DECRETO 2721/22 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Erê Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 14/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 18/11/2022	2022	2722	Título do Ato: DECRETO Nº 2.722, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Corupá Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 18/11/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 09/11/2022	2022	2722	Título do Ato: DECRETO Nº 2.722 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Ipumirim Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 07/11/2022 Data do Início da Vigência: 09/11/2022 Assunto(s): Outros Epígrafe: DECRETO Nº 2.722, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022 Ementa: INSTITUI A PLATAFORMA ELETRÔNICA, DENOMINADA GESTÃO DE RECURSOS REPASSADOS - GERR, COM VISTAS A ORGANIZAR AS PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 E LEI FEDERAL Nº 4.320/64.
Publicado em: 01/09/2022	2022	2722	Título do Ato: DECRETO N° 2722/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Paraíso Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 31/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 29/06/2022	2022	2722	Título do Ato: DECRETO Nº 2722/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Itaiópolis Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 28/06/2022 Data do Início da Vigência: 28/06/2022 Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 14/12/2022	2022	2722	Título do Ato: LEI Nº 2722/2022 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Caibi Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 14/12/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: Autoriza o Município de Caibi firmar Termo de Colaboração com Entidade, e dá outras providências.
Autopublicação Publicado em: 14/06/2022	2022	2722	Título do Ato: DECRETO N° 2722/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Rancho Queimado Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 14/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/09/2022	2022	2722	Título do Ato: DECRETO 2722/22 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Erê Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 19/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 20/12/2022	2022	2722	Título do Ato: LEI Nº 2.722, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 20/12/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 01/09/2022	2022	2723	Título do Ato: DECRETO N° 2723/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Paraíso Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 31/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 01/07/2022	2022	2723	Título do Ato: DECRETO Nº 2723/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Itaiópolis Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 29/06/2022 Data do Início da Vigência: 29/06/2022 Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 22/09/2022	2022	2723	Título do Ato: DECRETO 2723/22 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Erê Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 20/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI N. 2.361/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 20/10/2022	2022	2723	Título do Ato: LEI MUNICIPAL ORDINÁRIA 2.723 Publicador: Prefeitura municipal de Monte Castelo Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 18/10/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 11/11/2022	2022	2723	Título do Ato: DECRETO 2723 - TURNO ÚNICO - DMER E DMU Publicador: Prefeitura Municipal de Ipumirim Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 10/11/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: