Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 11/08/202220225392

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL Nº 5.392/2022
Publicador: Prefeitura municipal de União do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/08/202220225393

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL Nº 5.393/2022
Publicador: Prefeitura municipal de União do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/08/202220225394

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL Nº 5.394/2022
Publicador: Prefeitura municipal de União do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/08/202220225395

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL Nº 5.395/2022
Publicador: Prefeitura municipal de União do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/08/202220225396

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL Nº 5.396/2022
Publicador: Prefeitura municipal de União do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/08/202220225747

Título do Ato: LEI Nº 5.747, DE 09 DE AGOSTO DE 2022.ALTERA A LEI Nº 5.030, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E FIXAÇÃO DOS VALORES DAS PENAS DE MULTA NAS INFRAÇÕES AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NO MUNICÍPIO DE TUBARÃO
Publicador: Prefeitura municipal de Tubarão  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 09/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Outros

Epígrafe: LEI Nº 5.747, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: ALTERA A LEI Nº 5.030, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E FIXAÇÃO DOS VALORES DAS PENAS DE MULTA NAS INFRAÇÕES AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NO MUNICÍPIO DE TUBARÃO.

Publicado em: 11/08/202220225748

Título do Ato: LEI N° 5.748, DE 09 DE AGOSTO DE 2022.AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 406.915,12 (QUATROCENTOS E SEIS MIL, NOVECENTOS E QUINZE REAIS E DOZE CENTAVOS
Publicador: Prefeitura municipal de Tubarão  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: LEI Nº 5.748, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 406.915,12 (QUATROCENTOS E SEIS MIL, NOVECENTOS E QUINZE REAIS E DOZE CENTAVOS.

Publicado em: 11/08/202220225749

Título do Ato: LEI N° 5.749, DE 09 DE AGOSTO DE 2022.AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 8.948.405,00 (OITO MILHÕES, NOVECENTOS E QUARENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E CINCO REAIS
Publicador: Prefeitura municipal de Tubarão  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 09/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: LEI Nº 5.749, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 8.948.405,00 (OITO MILHÕES, NOVECENTOS E QUARENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E CINCO REAIS.

Publicado em: 11/08/202220225902

Título do Ato: DECRETO EXECUTIVO MUNICIPAL N.º 5902
Publicador: Prefeitura municipal de Rodeio  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/08/202220225964

Título do Ato: DECRETO Nº 5.964/2022, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Schroeder  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/08/202220226370

Título do Ato: DECRETO Nº 6370/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Dionisio Cerqueira  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 10/08/2022  Data do Início da Vigência: 11/08/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/08/202220226588

Título do Ato: DECRETO N° 6.588 DE 27 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Joaçaba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/08/202220226591

Título do Ato: DECRETO Nº 6.591 DE 04 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Joaçaba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/08/202220226592

Título do Ato: DECRETO Nº 6.592 DE 04 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Joaçaba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/08/202220226607

Título do Ato: DECRETO N° 6.607, DE 09 DE AGOSTO DE 2022.AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 24.800,00(VINTE E QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS
Publicador: Prefeitura municipal de Tubarão  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 09/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 6.607, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 24.800,00(VINTE E QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS.

Publicado em: 11/08/202220226608

Título do Ato: DECRETO Nº 6.608, DE 09 DE AGOSTO DE 2022. CRIA O CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS (CGPPP) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Tubarão  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 09/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 6.608, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: CRIA O CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS (CGPPP) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 11/08/202220226609

Título do Ato: DECRETO N° 6.609, DE 09 DE AGOSTO DE 2022.AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 406.915,12 (QUATROCENTOS E SEIS MIL, NOVECENTOS E QUINZE REAIS E DOZE CENTAVOS
Publicador: Prefeitura municipal de Tubarão  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 09/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 6.609, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 406.915,12 (QUATROCENTOS E SEIS MIL, NOVECENTOS E QUINZE REAIS E DOZE CENTAVOS.

Publicado em: 11/08/202220226610

Título do Ato: DECRETO N° 6.610, DE 09 DE AGOSTO DE 2022.AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 8.948.405,00 (OITO MILHÕES, NOVECENTOS E QUARENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E CINCO REAIS
Publicador: Prefeitura municipal de Tubarão  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 09/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 6.610, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 8.948.405,00 (OITO MILHÕES, NOVECENTOS E QUARENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E CINCO REAIS.

Publicado em: 11/08/202220226770

Título do Ato: DECRETO Nº 6.770/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Laguna  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 10/08/2022  Data do Início da Vigência: 11/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 6770, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Constitui comissão para elaboração de proposta de alteração do Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos do Município de Laguna/SC, e dá outras providências.

Publicado em: 11/08/202220226803

Título do Ato: DECRETO Nº 6.803, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: