Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Acervo Público Data do Documento: 23/09/2008	2008	14796	Título do Ato: DECRETO Nº 14.796, DE 23 DE SETEMBRO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 23/09/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/05/2022	2022	14796	Título do Ato: DECRETO Nº 14.796 DE 13 DE MAIO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 13/05/2022 Data do Início da Vigência: 13/05/2022 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: DECRETO Nº 14.796, DE 13 DE MAIO DE 2022 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO IPRECAL.
Publicado em: 31/05/2022	2022	14796	Título do Ato: DECRETO 14796 DE 20 DE MAIO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 20/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 23/09/2008	2008	14797	Título do Ato: DECRETO Nº 14.797, DE 23 DE SETEMBRO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 23/09/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 23/09/2008	2008	14797	Título do Ato: DECRETO Nº 14.797, DE 23 DE SETEMBRO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 23/09/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/05/2022	2022	14797	Título do Ato: DECRETO Nº 14.797 DE 16 DE MAIO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 16/05/2022 Data do Início da Vigência: 16/05/2022 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 14.797, DE 16 DE MAIO DE 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
Publicado em: 26/05/2022	2022	14797	Título do Ato: DECRETO Nº 14797 DE 23 DE MAIO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 23/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 25/09/2008	2008	14798	Título do Ato: DECRETO Nº 14.798, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 25/09/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 25/09/2008	2008	14798	Título do Ato: DECRETO Nº 14.798, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 25/09/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 26/05/2022	2022	14798	Título do Ato: DECRETO Nº 14798 DE 23 DE MAIO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 23/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 17/05/2022	2022	14798	Título do Ato: DECRETO Nº 14.798 DE 16 DE MAIO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 16/05/2022 Data do Início da Vigência: 16/05/2022 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: DECRETO Nº 14.798, DE 16 DE MAIO DE 2022 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Acervo Público Data do Documento: 25/09/2008	2008	14799	Título do Ato: DECRETO Nº 14.799, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 25/09/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 25/09/2008	2008	14799	Título do Ato: DECRETO Nº 14.799, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 25/09/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 17/05/2022	2022	14799	Título do Ato: DECRETO Nº 14.799 DE 16 DE MAIO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 16/05/2022 Data do Início da Vigência: 16/05/2022 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: DECRETO Nº 14.799, DE 16 DE MAIO DE 2022 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Publicado em: 27/05/2022	2022	14799	Título do Ato: DECRETO Nº 14799 DE 24 DE MAIO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 24/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 25/09/2008	2008	14800	Título do Ato: DECRETO Nº 14.800, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 25/09/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 25/09/2008	2008	14800	Título do Ato: DECRETO Nº 14.800, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 25/09/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 26/05/2022	2022	14800	Título do Ato: DECRETO Nº 14800 DE 24 DE MAIO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 24/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 17/05/2022	2022	14800	Título do Ato: DECRETO Nº 14.800 DE 16 DE MAIO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 16/05/2022 Data do Início da Vigência: 16/05/2022 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: DECRETO Nº 14.800, DE 16 DE MAIO DE 2022 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Acervo Público Data do Documento: 25/09/2008	2008	14801	Título do Ato: DECRETO Nº 14.801, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 25/09/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: