Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 28/02/2022202214588

Título do Ato: DECRETO Nº 14.588 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 25/02/2022  Data do Início da Vigência: 23/02/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 14.588, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO ORÇAMENTO.

Acervo Público
Data do Documento: 11/07/2008
200814589

Título do Ato: DECRETO Nº 14.589, DE 11 DE JULHO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/07/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 11/07/2008
200814589

Título do Ato: DECRETO Nº 14.589, DE 11 DE JULHO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/07/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 01/03/2022202214589

Título do Ato: DECRETO Nº 14.589 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 28/02/2022  Data do Início da Vigência: 28/02/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 14.589, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR.

Acervo Público
Data do Documento: 11/07/2008
200814590

Título do Ato: DECRETO Nº 14.590, DE 11 DE JULHO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/07/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 11/07/2008
200814590

Título do Ato: DECRETO Nº 14.590, DE 11 DE JULHO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/07/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 16/08/2019201914590

Título do Ato: LEI 1.459 2019 PROJETO 18-2019 CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO SAUDE
Publicador: Prefeitura Municipal de Botuverá  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 01/03/2022202214590

Título do Ato: DECRETO Nº 14.590 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 28/02/2022  Data do Início da Vigência: 28/02/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 14.590, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR.

Acervo Público
Data do Documento: 15/07/2008
200814591

Título do Ato: DECRETO Nº 14.591, DE 15 DE JULHO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/07/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 15/07/2008
200814591

Título do Ato: DECRETO Nº 14.591, DE 15 DE JULHO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/07/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 15/07/2008
200814592

Título do Ato: DECRETO Nº 14.592, DE 15 DE JULHO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/07/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 15/07/2008
200814592

Título do Ato: DECRETO Nº 14.592, DE 15 DE JULHO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/07/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 15/07/2008
200814593

Título do Ato: DECRETO Nº 14.593, DE 15 DE JULHO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/07/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 15/07/2008
200814593

Título do Ato: DECRETO Nº 14.593, DE 15 DE JULHO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/07/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 01/03/2022
202214593

Título do Ato: DECRETO Nº 14.593 DE 01 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/03/2022  Data do Início da Vigência: 01/03/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 14.593, DE 1º DE MARÇO DE 2022
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.

Acervo Público
Data do Documento: 15/07/2008
200814594

Título do Ato: DECRETO Nº 14.594, DE 15 DE JULHO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/07/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 15/07/2008
200814594

Título do Ato: DECRETO Nº 14.594, DE 15 DE JULHO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/07/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 01/03/2022
202214594

Título do Ato: DECRETO Nº 14.594 DE 01 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/03/2022  Data do Início da Vigência: 01/03/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 14.594, DE 1º DE MARÇO DE 2022
Ementa: HOMOLOGA RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Acervo Público
Data do Documento: 15/07/2008
200814595

Título do Ato: DECRETO Nº 14.595, DE 15 DE JULHO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/07/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 15/07/2008
200814595

Título do Ato: DECRETO Nº 14.595, DE 15 DE JULHO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/07/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: