Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Publicado em: 28/02/2022	2022	14588	Título do Ato: DECRETO Nº 14.588 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 25/02/2022 Data do Início da Vigência: 23/02/2022 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: DECRETO Nº 14.588, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO ORÇAMENTO.
Acervo Público Data do Documento: 11/07/2008	2008	14589	Título do Ato: DECRETO Nº 14.589, DE 11 DE JULHO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 11/07/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 11/07/2008	2008	14589	Título do Ato: DECRETO Nº 14.589, DE 11 DE JULHO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 11/07/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 01/03/2022	2022	14589	Título do Ato: DECRETO Nº 14.589 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 28/02/2022 Data do Início da Vigência: 28/02/2022 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: DECRETO Nº 14.589, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR.
Acervo Público Data do Documento: 11/07/2008	2008	14590	Título do Ato: DECRETO Nº 14.590, DE 11 DE JULHO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 11/07/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 11/07/2008	2008	14590	Título do Ato: DECRETO Nº 14.590, DE 11 DE JULHO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 11/07/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/08/2019	2019	14590	Título do Ato: LEI 1.459 2019 PROJETO 18-2019 CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO SAUDE Publicador: Prefeitura Municipal de Botuverá Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Orçamento Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 01/03/2022	2022	14590	Título do Ato: DECRETO Nº 14.590 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 28/02/2022 Data do Início da Vigência: 28/02/2022 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: DECRETO Nº 14.590, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR.
Acervo Público Data do Documento: 15/07/2008	2008	14591	Título do Ato: DECRETO Nº 14.591, DE 15 DE JULHO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 15/07/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 15/07/2008	2008	14591	Título do Ato: DECRETO Nº 14.591, DE 15 DE JULHO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 15/07/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 15/07/2008	2008	14592	Título do Ato: DECRETO Nº 14.592, DE 15 DE JULHO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 15/07/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 15/07/2008	2008	14592	Título do Ato: DECRETO Nº 14.592, DE 15 DE JULHO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 15/07/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 15/07/2008	2008	14593	Título do Ato: DECRETO Nº 14.593, DE 15 DE JULHO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 15/07/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 15/07/2008	2008	14593	Título do Ato: DECRETO Nº 14.593, DE 15 DE JULHO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 15/07/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 01/03/2022	2022	14593	Título do Ato: DECRETO Nº 14.593 DE 01 DE MARÇO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 01/03/2022 Data do Início da Vigência: 01/03/2022 Assunto(s): Outros Epígrafe: DECRETO Nº 14.593, DE 1º DE MARÇO DE 2022 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Acervo Público Data do Documento: 15/07/2008	2008	14594	Título do Ato: DECRETO Nº 14.594, DE 15 DE JULHO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 15/07/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 15/07/2008	2008	14594	Título do Ato: DECRETO Nº 14.594, DE 15 DE JULHO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 15/07/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 01/03/2022	2022	14594	Título do Ato: DECRETO Nº 14.594 DE 01 DE MARÇO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 01/03/2022 Data do Início da Vigência: 01/03/2022 Assunto(s): Outros Epígrafe: DECRETO Nº 14.594, DE 1º DE MARÇO DE 2022 Ementa: HOMOLOGA RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Acervo Público Data do Documento: 15/07/2008	2008	14595	Título do Ato: DECRETO Nº 14.595, DE 15 DE JULHO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 15/07/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 15/07/2008	2008	14595	Título do Ato: DECRETO Nº 14.595, DE 15 DE JULHO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 15/07/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: