Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 11/08/20092009 

Título do Ato: Decreto nº 9.223/09
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 11/08/20092009 

Título do Ato: DECRETO Nº 60/2009
Publicador: Prefeitura Municipal de Antônio Carlos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/08/20092009 

Título do Ato: DECRETO N° 1803/2009
Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/08/20092009 

Título do Ato: LEI n.º 1376/2009
Publicador: Prefeitura municipal de Meleiro  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/08/20092009 

Título do Ato: LEI 1957/2009
Publicador: Prefeitura municipal de Turvo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/08/20092009 

Título do Ato: Decreto Nº 175/2009
Publicador: Prefeitura municipal de Porto União  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/08/20092009 

Título do Ato: Decreto Nº 178/2009
Publicador: Prefeitura municipal de Porto União  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 11/08/20092009 

Título do Ato: Decreto Nº 179/2009
Publicador: Prefeitura municipal de Porto União  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/08/20092009 

Título do Ato: Decreto Nº 180/2009
Publicador: Prefeitura municipal de Porto União  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/08/20092009 

Título do Ato: Decreto Nº 181/2009
Publicador: Prefeitura municipal de Porto União  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Acervo Público
Data do Documento: 10/08/2009
200915877

Título do Ato: DECRETO Nº 15.877, DE 10 DE AGOSTO DE 2009
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/08/2009  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Acervo Público
Data do Documento: 10/08/2009
200915877

Título do Ato: DECRETO Nº 15.877, DE 10 DE AGOSTO DE 2009
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/08/2009  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Acervo Público
Data do Documento: 10/08/2009
200915876

Título do Ato: DECRETO Nº 15.876, DE 10 DE AGOSTO DE 2009
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/08/2009  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Acervo Público
Data do Documento: 10/08/2009
200915876

Título do Ato: DECRETO Nº 15.876, DE 10 DE AGOSTO DE 2009
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/08/2009  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Acervo Público
Data do Documento: 10/08/2009
200915875

Título do Ato: DECRETO Nº 15.875, DE 10 DE AGOSTO DE 2009
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/08/2009  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Acervo Público
Data do Documento: 10/08/2009
200915875

Título do Ato: DECRETO Nº 15.875, DE 10 DE AGOSTO DE 2009
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/08/2009  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Acervo Público
Data do Documento: 10/08/2009
200915873

Título do Ato: DECRETO Nº 15.873, DE 10 DE AGOSTO DE 2009
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/08/2009  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Acervo Público
Data do Documento: 10/08/2009
200915873

Título do Ato: DECRETO Nº 15.873, DE 10 DE AGOSTO DE 2009
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/08/2009  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 10/08/2009
200915872

Título do Ato: DECRETO Nº 15.872, DE 10 DE AGOSTO DE 2009
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/08/2009  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 10/08/2009
200915872

Título do Ato: DECRETO Nº 15.872, DE 10 DE AGOSTO DE 2009
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/08/2009  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: