Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Acervo Público Data do Documento: 10/08/2009	2009	15871	Título do Ato: DECRETO Nº 15.871, DE 10 DE AGOSTO DE 2009 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 10/08/2009 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 10/08/2009	2009	15871	Título do Ato: DECRETO Nº 15.871, DE 10 DE AGOSTO DE 2009 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 10/08/2009 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 10/08/2009	2009	15870	Título do Ato: DECRETO Nº 15.870, DE 10 DE AGOSTO DE 2009 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 10/08/2009 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 10/08/2009	2009	15870	Título do Ato: DECRETO Nº 15.870, DE 10 DE AGOSTO DE 2009 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 10/08/2009 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 10/08/2009	2009	15869	Título do Ato: DECRETO Nº 15.869, DE 10 DE AGOSTO DE 2009 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 10/08/2009 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 10/08/2009	2009	15869	Título do Ato: DECRETO Nº 15.869, DE 10 DE AGOSTO DE 2009 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 10/08/2009 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 10/08/2009	2009	15868	Título do Ato: DECRETO Nº 15.868, DE 10 DE AGOSTO DE 2009 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 10/08/2009 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 10/08/2009	2009	15868	Título do Ato: DECRETO Nº 15.868, DE 10 DE AGOSTO DE 2009 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 10/08/2009 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 10/08/2009	2009	6509	Título do Ato: LEI Nº 6.509, DE 10 DE AGOSTO DE 2009 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 10/08/2009 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 10/08/2009	2009	6509	Título do Ato: LEI Nº 6.509, DE 10 DE AGOSTO DE 2009 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 10/08/2009 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/08/2009	2009	3914	Título do Ato: DECRETO Nº 3.914, DE 06 DE AGOSTO DE 2009. Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 3.914, DE 6 DE AGOSTO DE 2009 Ementa:
Publicado em: 10/08/2009	2009	1225	Título do Ato: LEI Nº 1225/2009 Publicador: Prefeitura Municipal de Antônio Carlos Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/08/2009	2009	850	Título do Ato: Lei 850 Publicador: Prefeitura municipal de Luzerna Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/08/2009	2009	849	Título do Ato: Lei 849 Publicador: Prefeitura municipal de Luzerna Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/08/2009	2009	101	Título do Ato: DECRETO Nº. 101, DE 04 DE AGOSTO DE 2009. Publicador: Prefeitura municipal de Coronel Martins Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 101, DE 4 DE AGOSTO DE 2009 Ementa:
Publicado em: 10/08/2009	2009	72	Título do Ato: DECRETO Nº 72, DE 27 DE JULHO DE 2009 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 72, DE 27 DE JULHO DE 2009 Ementa:
Publicado em: 10/08/2009	2009		Título do Ato: LEI Nº 2.718/2009. Publicador: Prefeitura municipal de Herval d'Oeste Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/08/2009	2009		Título do Ato: Decreto nº 3.544/2009 Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/08/2009	2009		Título do Ato: Decreto nº 3.548/2009 Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/08/2009	2009		Título do Ato: DECRETO Nº 001980/09 - Abre Crédito Adicional Suplementar - Anulação de Dotação no Orçamento programa de 2009. Publicador: Prefeitura municipal de Schroeder Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: