Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 10/08/2009
200915871

Título do Ato: DECRETO Nº 15.871, DE 10 DE AGOSTO DE 2009
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/08/2009  Data do Início da Vigência: Não informada
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Acervo Público
Data do Documento: 10/08/2009
200915871

Título do Ato: DECRETO Nº 15.871, DE 10 DE AGOSTO DE 2009
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/08/2009  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Acervo Público
Data do Documento: 10/08/2009
200915870

Título do Ato: DECRETO Nº 15.870, DE 10 DE AGOSTO DE 2009
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/08/2009  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 10/08/2009
200915870

Título do Ato: DECRETO Nº 15.870, DE 10 DE AGOSTO DE 2009
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/08/2009  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Acervo Público
Data do Documento: 10/08/2009
200915869

Título do Ato: DECRETO Nº 15.869, DE 10 DE AGOSTO DE 2009
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/08/2009  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Acervo Público
Data do Documento: 10/08/2009
200915869

Título do Ato: DECRETO Nº 15.869, DE 10 DE AGOSTO DE 2009
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/08/2009  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Acervo Público
Data do Documento: 10/08/2009
200915868

Título do Ato: DECRETO Nº 15.868, DE 10 DE AGOSTO DE 2009
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/08/2009  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 10/08/2009
200915868

Título do Ato: DECRETO Nº 15.868, DE 10 DE AGOSTO DE 2009
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/08/2009  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Acervo Público
Data do Documento: 10/08/2009
20096509

Título do Ato: LEI Nº 6.509, DE 10 DE AGOSTO DE 2009
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/08/2009  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Acervo Público
Data do Documento: 10/08/2009
20096509

Título do Ato: LEI Nº 6.509, DE 10 DE AGOSTO DE 2009
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/08/2009  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 10/08/200920093914

Título do Ato: DECRETO Nº 3.914, DE 06 DE AGOSTO DE 2009.
Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 3.914, DE 6 DE AGOSTO DE 2009
Ementa:

Publicado em: 10/08/200920091225

Título do Ato: LEI Nº 1225/2009
Publicador: Prefeitura Municipal de Antônio Carlos  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 10/08/20092009850

Título do Ato: Lei 850
Publicador: Prefeitura municipal de Luzerna  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 10/08/20092009849

Título do Ato: Lei 849
Publicador: Prefeitura municipal de Luzerna  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 10/08/20092009101

Título do Ato: DECRETO Nº. 101, DE 04 DE AGOSTO DE 2009.
Publicador: Prefeitura municipal de Coronel Martins  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 101, DE 4 DE AGOSTO DE 2009
Ementa:

Publicado em: 10/08/2009200972

Título do Ato: DECRETO Nº 72, DE 27 DE JULHO DE 2009
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 72, DE 27 DE JULHO DE 2009
Ementa:

Publicado em: 10/08/20092009 

Título do Ato: LEI Nº 2.718/2009.
Publicador: Prefeitura municipal de Herval d'Oeste  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 10/08/20092009 

Título do Ato: Decreto nº 3.544/2009
Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 10/08/20092009 

Título do Ato: Decreto nº 3.548/2009
Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Epígrafe:
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Publicado em: 10/08/20092009 

Título do Ato: DECRETO Nº 001980/09 - Abre Crédito Adicional Suplementar - Anulação de Dotação no Orçamento programa de 2009.
Publicador: Prefeitura municipal de Schroeder  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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