Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Acervo Público Data do Documento: 22/10/2009	2009	16079	Título do Ato: DECRETO Nº 16.079, DE 22 DE OUTUBRO DE 2009 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 22/10/2009 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 22/10/2009	2009	16079	Título do Ato: DECRETO Nº 16.079, DE 22 DE OUTUBRO DE 2009 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 22/10/2009 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 22/10/2009	2009	16078	Título do Ato: DECRETO Nº 16.078, DE 22 DE OUTUBRO DE 2009 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 22/10/2009 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 22/10/2009	2009	16078	Título do Ato: DECRETO Nº 16.078, DE 22 DE OUTUBRO DE 2009 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 22/10/2009 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 22/10/2009	2009	16077	Título do Ato: DECRETO Nº 16.077, DE 22 DE OUTUBRO DE 2009 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 22/10/2009 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 22/10/2009	2009	16077	Título do Ato: DECRETO Nº 16.077, DE 22 DE OUTUBRO DE 2009 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 22/10/2009 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 22/10/2009	2009	16076	Título do Ato: DECRETO Nº 16.076, DE 22 DE OUTUBRO DE 2009 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 22/10/2009 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 22/10/2009	2009	16076	Título do Ato: DECRETO Nº 16.076, DE 22 DE OUTUBRO DE 2009 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 22/10/2009 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 22/10/2009	2009	16075	Título do Ato: DECRETO Nº 16.075, DE 22 DE OUTUBRO DE 2009 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 22/10/2009 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 22/10/2009	2009	16075	Título do Ato: DECRETO Nº 16.075, DE 22 DE OUTUBRO DE 2009 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 22/10/2009 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 22/10/2009	2009	133	Título do Ato: DECRETO Nº. 133, DE 16 DE OUTUBRO DE 2009. Publicador: Prefeitura municipal de Coronel Martins Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 133, DE 16 DE OUTUBRO DE 2009 Ementa:
Publicado em: 22/10/2009	2009	104	Título do Ato: DECRETO Nº. 104, DE 17 DE AGOSTO DE 2009. Publicador: Prefeitura municipal de Coronel Martins Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 104, DE 17 DE AGOSTO DE 2009 Ementa:
Publicado em: 22/10/2009	2009		Título do Ato: DECRETO Nº 99/2009 Publicador: Prefeitura Municipal de Antônio Carlos Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 22/10/2009	2009		Título do Ato: DECRETO Nº 100/2009 Publicador: Prefeitura Municipal de Antônio Carlos Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 22/10/2009	2009		Título do Ato: LEI Nº 3.390 DE 18 DE JUNHO DE 2008 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 22/10/2009	2009		Título do Ato: LEI DE INICIATIVA DO LEGISLATIVO DE Nº 3.394/2008 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 22/10/2009	2009		Título do Ato: LEI Nº 3.395 DE 07 DE JULHO DE 2008 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 22/10/2009	2009		Título do Ato: DECRETO 1.622 Publicador: Prefeitura municipal de Catanduvas Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 22/10/2009	2009		Título do Ato: DECRETO 1.625 Publicador: Prefeitura municipal de Catanduvas Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 22/10/2009	2009		Título do Ato: DECRETO No 2.017/2009, de 16 de outubro de 2009 Publicador: Prefeitura municipal de Schroeder Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: