Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Publicado em: 22/11/2022	2022	2827	Título do Ato: DECRETO Nº 2827/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Itaiópolis Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 11/11/2022 Data do Início da Vigência: 11/11/2022 Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 2827, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022 Ementa:
Autopublicação Publicado em: 24/11/2022	2022	2827	Título do Ato: 2827 LEI ORDINÁRIA Publicador: Prefeitura municipal de Pinhalzinho Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 23/11/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 16/11/2022	2022	2827	Título do Ato: DECRETO N° 2827/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Rancho Queimado Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 04/11/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 09/12/2022	2022	2827	Título do Ato: 2827 LEI ORDINÁRIA Publicador: Prefeitura municipal de Pinhalzinho Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 23/11/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 26/12/2022	2022	2827	Título do Ato: DECRETO 2827/22 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Erê Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 22/12/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 25/01/2022	2022	2828	Título do Ato: DECRETO 2828 Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Oeste Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 24/01/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 09/12/2022	2022	2828	Título do Ato: 2828 LEI ORDINÁRIA Publicador: Prefeitura municipal de Pinhalzinho Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 23/11/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 16/11/2022	2022	2828	Título do Ato: DECRETO N° 2828/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Rancho Queimado Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 04/11/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 24/11/2022	2022	2828	Título do Ato: 2828 LEI ORDINÁRIA Publicador: Prefeitura municipal de Pinhalzinho Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 23/11/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 26/12/2022	2022	2828	Título do Ato: DECRETO 2828/22 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Erê Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 22/12/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 22/11/2022	2022	2828	Título do Ato: DECRETO Nº 2828/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Itaiópolis Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 16/11/2022 Data do Início da Vigência: 16/11/2022 Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 2828, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 Ementa:
Publicado em: 31/03/2022	2022	2828	Título do Ato: DECRETO 2828 Publicador: Prefeitura municipal de Treze Tílias Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 30/03/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 28/01/2022	2022	2829	Título do Ato: DECRETO_2829_COMISSAO_PERMANENTE_LICITACAO Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Oeste Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 26/01/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 09/12/2022	2022	2829	Título do Ato: 2829 LEI ORDINÁRIA Publicador: Prefeitura municipal de Pinhalzinho Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 05/12/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 16/11/2022	2022	2829	Título do Ato: DECRETO N° 2829/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Rancho Queimado Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 04/11/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 23/11/2022	2022	2829	Título do Ato: DECRETO Nº 2829/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Itaiópolis Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 21/11/2022 Data do Início da Vigência: 21/11/2022 Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 2829, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 Ementa:
Autopublicação Publicado em: 30/03/2022	2022	2829	Título do Ato: DECRETO Nº 2829 Publicador: Prefeitura municipal de Treze Tílias Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 30/03/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TREZE TÍLIAS/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ementa:
Publicado em: 30/12/2022	2022	2829	Título do Ato: DECRETO 2829/22 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Erê Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 27/12/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 11/04/2022	2022	2830	Título do Ato: DECRETO 2830 Publicador: Prefeitura municipal de Treze Tílias Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 07/04/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 28/01/2022	2022	2830	Título do Ato: DECRETO_2830_SUPLEMENTA_SUPERAVIT_FMS Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Oeste Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 27/01/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: