Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Autopublicação
Publicado em: 11/08/2022
20221656

Título do Ato: LEI Nº 1.656 DE 11 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Barra do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 11/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Outros

Epígrafe: LEI Nº 1.656, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 803 DE 16 DE ABRIL DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 11/08/2022
202257

Título do Ato: DECRETO 057/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Gaivota  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 11/08/2022
2022163

Título do Ato: DECRETO N° 163/2022 - DESVINCULA INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de São Pedro de Alcântara  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 11/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 11/08/2022
20221657

Título do Ato: LEI Nº 1.657, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Barra do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 11/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Meio Ambiente

Epígrafe: LEI Nº 1.657, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: EMENTA: DISPÕE SOBRE LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS EM ÁREA URBANA NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO BARRA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 11/08/2022
2022164

Título do Ato: DECRETO N° 164/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Pedro de Alcântara  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 11/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 11/08/2022
2022165

Título do Ato: DECRETO N° 165/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Pedro de Alcântara  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 11/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 11/08/2022
20222700

Título do Ato: DECRETO Nº 2700/2022 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE
Publicador: Prefeitura municipal de Paraíso  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 11/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa: DECRETO Nº 2700/2022.

Autopublicação
Publicado em: 11/08/2022
20222701

Título do Ato: DECRETO Nº 2701/2022. DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Paraíso  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 11/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 11/08/2022
2022166

Título do Ato: DECRETO N° 166/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Pedro de Alcântara  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 11/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 11/08/2022
2022382

Título do Ato: DECRETO N° 382, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Itaberaba  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 11/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 382, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 11/08/2022
2022383

Título do Ato: DECRETO N° 383, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Itaberaba  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 11/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 383, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: NOMEIA DIRETOR DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 11/08/2022
20222978

Título do Ato: DECRETO Nº 2.978/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Botuverá  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 11/08/2022  Data do Início da Vigência: 11/08/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 2.978, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Abre Crédito Suplementar Por Superávit Financeiro No Exercício De 2022.

Autopublicação
Publicado em: 11/08/2022
20222977

Título do Ato: DECRETO Nº 2.977/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Botuverá  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 11/08/2022  Data do Início da Vigência: 11/08/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 2.977, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Abre Crédito Suplementar Por ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2022.

Autopublicação
Publicado em: 11/08/2022
20222979

Título do Ato: DECRETO Nº 2979/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Botuverá  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 11/08/2022  Data do Início da Vigência: 11/08/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 2.979, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Abre Crédito Suplementar Por Excesso de Arrecadação No Exercício De 2022.

Autopublicação
Publicado em: 11/08/2022
20222980

Título do Ato: DECRETO Nº 2.980/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Botuverá  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 11/08/2022  Data do Início da Vigência: 11/08/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 2.980, DE 11 DE AGSOTO DE 2022
Ementa: Abre Crédito Suplementar Por Excesso de Arrecadação No Exercício De 2022.

Autopublicação
Publicado em: 11/08/2022
20224712

Título do Ato: DECRETO Nº 4.712/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Herval d'Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 11/08/2022
202258

Título do Ato: DECRETO 058/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Gaivota  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 11/08/2022
2022198

Título do Ato: 198/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Caibi  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 11/08/2022  Data do Início da Vigência: 11/08/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências.

Autopublicação
Publicado em: 11/08/2022
2022325

Título do Ato: DECRETO Nº 325/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Garopaba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 11/08/2022
2022445

Título do Ato: DECRETO 445/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Piçarras  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: