Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Autopublicação Publicado em: 11/08/2022	2022	1656	Título do Ato: LEI Nº 1.656 DE 11 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Barra do Sul Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 11/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Outros Epígrafe: LEI Nº 1.656, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 Ementa: EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 803 DE 16 DE ABRIL DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 11/08/2022	2022	57	Título do Ato: DECRETO 057/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Gaivota Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 01/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Orçamento Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 11/08/2022	2022	163	Título do Ato: DECRETO N° 163/2022 - DESVINCULA INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicador: Prefeitura municipal de São Pedro de Alcântara Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 11/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 11/08/2022	2022	1657	Título do Ato: LEI Nº 1.657, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Barra do Sul Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 11/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Meio Ambiente Epígrafe: LEI Nº 1.657, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 Ementa: EMENTA: DISPÕE SOBRE LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS EM ÁREA URBANA NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO BARRA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 11/08/2022	2022	164	Título do Ato: DECRETO N° 164/2022 Publicador: Prefeitura municipal de São Pedro de Alcântara Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 11/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 11/08/2022	2022	165	Título do Ato: DECRETO N° 165/2022 Publicador: Prefeitura municipal de São Pedro de Alcântara Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 11/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 11/08/2022	2022	2700	Título do Ato: DECRETO Nº 2700/2022 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE Publicador: Prefeitura municipal de Paraíso Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 11/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Orçamento Epígrafe: Ementa: DECRETO Nº 2700/2022.
Autopublicação Publicado em: 11/08/2022	2022	2701	Título do Ato: DECRETO Nº 2701/2022. DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicador: Prefeitura municipal de Paraíso Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 11/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 11/08/2022	2022	166	Título do Ato: DECRETO N° 166/2022 Publicador: Prefeitura municipal de São Pedro de Alcântara Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 11/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 11/08/2022	2022	382	Título do Ato: DECRETO N° 382, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Nova Itaberaba Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 11/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 382, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 11/08/2022	2022	383	Título do Ato: DECRETO N° 383, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Nova Itaberaba Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 11/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 383, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 Ementa: NOMEIA DIRETOR DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 11/08/2022	2022	2978	Título do Ato: DECRETO Nº 2.978/2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Botuverá Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 11/08/2022 Data do Início da Vigência: 11/08/2022 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: DECRETO Nº 2.978, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 Ementa: Abre Crédito Suplementar Por Superávit Financeiro No Exercício De 2022.
Autopublicação Publicado em: 11/08/2022	2022	2977	Título do Ato: DECRETO Nº 2.977/2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Botuverá Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 11/08/2022 Data do Início da Vigência: 11/08/2022 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: DECRETO Nº 2.977, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 Ementa: Abre Crédito Suplementar Por ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2022.
Autopublicação Publicado em: 11/08/2022	2022	2979	Título do Ato: DECRETO Nº 2979/2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Botuverá Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 11/08/2022 Data do Início da Vigência: 11/08/2022 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: DECRETO Nº 2.979, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 Ementa: Abre Crédito Suplementar Por Excesso de Arrecadação No Exercício De 2022.
Autopublicação Publicado em: 11/08/2022	2022	2980	Título do Ato: DECRETO Nº 2.980/2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Botuverá Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 11/08/2022 Data do Início da Vigência: 11/08/2022 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: DECRETO Nº 2.980, DE 11 DE AGSOTO DE 2022 Ementa: Abre Crédito Suplementar Por Excesso de Arrecadação No Exercício De 2022.
Autopublicação Publicado em: 11/08/2022	2022	4712	Título do Ato: DECRETO Nº 4.712/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Herval d'Oeste Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 10/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 11/08/2022	2022	58	Título do Ato: DECRETO 058/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Gaivota Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 01/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Orçamento Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 11/08/2022	2022	198	Título do Ato: 198/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Caibi Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 11/08/2022 Data do Início da Vigência: 11/08/2022 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências.
Autopublicação Publicado em: 11/08/2022	2022	325	Título do Ato: DECRETO Nº 325/2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Garopaba Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 11/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 11/08/2022	2022	445	Título do Ato: DECRETO 445/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Piçarras Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 11/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: