Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 20/03/2002
200210520

Título do Ato: DECRETO Nº 10.520, DE 20 DE MARÇO DE 2002
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/03/2002  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 19/03/2002
200210513

Título do Ato: DECRETO Nº 10.513, DE 19 DE MARÇO DE 2002
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/03/2002  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 19/03/2002
200210513

Título do Ato: DECRETO Nº 10.513, DE 19 DE MARÇO DE 2002
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/03/2002  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 19/03/2002
200210513

Título do Ato: DECRETO Nº 10.513, DE 19 DE MARÇO DE 2002
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/03/2002  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 19/03/2002
200210512

Título do Ato: DECRETO Nº 10.512, DE 19 DE MARÇO DE 2002
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/03/2002  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 19/03/2002
200210512

Título do Ato: DECRETO Nº 10.512, DE 19 DE MARÇO DE 2002
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/03/2002  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 18/03/2002
2002271

Título do Ato: LEI Nº 271, DE 18 DE MARÇO DE 2002
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/03/2002  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 271, DE 18 DE MARÇO DE 2002
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acervo Público
Data do Documento: 14/03/2002
200210511

Título do Ato: DECRETO Nº 10.511, DE 14 DE MARÇO DE 2002
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/03/2002  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 14/03/2002
200210511

Título do Ato: DECRETO Nº 10.511, DE 14 DE MARÇO DE 2002
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/03/2002  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 14/03/2002
200210510

Título do Ato: DECRETO Nº 10.510, DE 14 DE MARÇO DE 2002
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/03/2002  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 14/03/2002
200210510

Título do Ato: DECRETO Nº 10.510, DE 14 DE MARÇO DE 2002
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/03/2002  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 14/03/2002
200210509

Título do Ato: DECRETO Nº 10.509, DE 14 DE MARÇO DE 2002
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/03/2002  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 14/03/2002
200210509

Título do Ato: DECRETO Nº 10.509, DE 14 DE MARÇO DE 2002
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/03/2002  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 14/03/2002
200210508

Título do Ato: DECRETO Nº 10.508, DE 14 DE MARÇO DE 2002
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/03/2002  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 14/03/2002
200210508

Título do Ato: DECRETO Nº 10.508, DE 14 DE MARÇO DE 2002
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/03/2002  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 14/03/2002
200210507

Título do Ato: DECRETO Nº 10.507, DE 14 DE MARÇO DE 2002
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/03/2002  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 14/03/2002
200210507

Título do Ato: DECRETO Nº 10.507, DE 14 DE MARÇO DE 2002
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/03/2002  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 14/03/2002
200210506

Título do Ato: DECRETO Nº 10.506, DE 14 DE MARÇO DE 2002
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/03/2002  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 14/03/2002
200210506

Título do Ato: DECRETO Nº 10.506, DE 14 DE MARÇO DE 2002
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/03/2002  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 14/03/2002
200210506

Título do Ato: DECRETO Nº 10.506, DE 14 DE MARÇO DE 2002
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/03/2002  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: