Leis dos Municípios


Registros por página:
Exibindo 703161-703180 de 751774 resultados.
Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 24/05/2021202115012

Título do Ato: DECRETO Nº 15012/2021
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 08/08/2022202215012

Título do Ato: DECRETO Nº 15.012 DE 05 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/08/2022  Data do Início da Vigência: 05/08/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 15.012, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.

Publicado em: 24/10/2022202215012

Título do Ato: DECRETO Nº 15012 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 26/11/2008
200815013

Título do Ato: DECRETO Nº 15.013, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/11/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 26/11/2008
200815013

Título do Ato: DECRETO Nº 15.013, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/11/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/05/2021202115013

Título do Ato: DECRETO Nº 15.013/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 24/05/2021202115013

Título do Ato: DECRETO Nº 15013/2021
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/10/2022202215013

Título do Ato: DECRETO Nº 15013 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 08/08/2022202215013

Título do Ato: DECRETO Nº 15.013 DE 05 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/08/2022  Data do Início da Vigência: 03/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 15.013, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: REVOGA TODAS AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL Nº 15.008 DE 03 DE AGOSTO DE 2022.

Acervo Público
Data do Documento: 26/11/2008
200815014

Título do Ato: DECRETO Nº 15.014, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/11/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 26/11/2008
200815014

Título do Ato: DECRETO Nº 15.014, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/11/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/05/2021202115014

Título do Ato: DECRETO Nº 15.014/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 08/08/2022202215014

Título do Ato: DECRETO Nº 15.014 DE 05 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/08/2022  Data do Início da Vigência: 05/08/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 15.014, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: SUBSTITUI MEMBRO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 832/2021.

Publicado em: 20/10/2022202215014

Título do Ato: DECRETO Nº 15014 DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 26/11/2008
200815015

Título do Ato: DECRETO Nº 15.015, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/11/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 26/11/2008
200815015

Título do Ato: DECRETO Nº 15.015, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/11/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/05/2021202115015

Título do Ato: DECRETO Nº 15.015/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/11/2022202215015

Título do Ato: DECRETO Nº 15015 DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 08/08/2022202215015

Título do Ato: DECRETO Nº 15.015 DE 05 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/08/2022  Data do Início da Vigência: 05/08/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 15.015, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: SUBSTITUI MEMBRO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 811/2021.

Acervo Público
Data do Documento: 26/11/2008
200815016

Título do Ato: DECRETO Nº 15.016, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/11/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: