Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Publicado em: 24/05/2021	2021	15012	Título do Ato: DECRETO Nº 15012/2021 Publicador: Prefeitura municipal de São José Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 18/05/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 08/08/2022	2022	15012	Título do Ato: DECRETO Nº 15.012 DE 05 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 05/08/2022 Data do Início da Vigência: 05/08/2022 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: DECRETO Nº 15.012, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Publicado em: 24/10/2022	2022	15012	Título do Ato: DECRETO Nº 15012 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 17/10/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 26/11/2008	2008	15013	Título do Ato: DECRETO Nº 15.013, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 26/11/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 26/11/2008	2008	15013	Título do Ato: DECRETO Nº 15.013, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 26/11/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/05/2021	2021	15013	Título do Ato: DECRETO Nº 15.013/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 21/05/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 24/05/2021	2021	15013	Título do Ato: DECRETO Nº 15013/2021 Publicador: Prefeitura municipal de São José Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 18/05/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 19/10/2022	2022	15013	Título do Ato: DECRETO Nº 15013 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 17/10/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 08/08/2022	2022	15013	Título do Ato: DECRETO Nº 15.013 DE 05 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 05/08/2022 Data do Início da Vigência: 03/08/2022 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 15.013, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 Ementa: REVOGA TODAS AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL Nº 15.008 DE 03 DE AGOSTO DE 2022.
Acervo Público Data do Documento: 26/11/2008	2008	15014	Título do Ato: DECRETO Nº 15.014, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 26/11/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 26/11/2008	2008	15014	Título do Ato: DECRETO Nº 15.014, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 26/11/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/05/2021	2021	15014	Título do Ato: DECRETO Nº 15.014/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 21/05/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 08/08/2022	2022	15014	Título do Ato: DECRETO Nº 15.014 DE 05 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 05/08/2022 Data do Início da Vigência: 05/08/2022 Assunto(s): Outros Epígrafe: DECRETO Nº 15.014, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 Ementa: SUBSTITUI MEMBRO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 832/2021.
Publicado em: 20/10/2022	2022	15014	Título do Ato: DECRETO Nº 15014 DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 18/10/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 26/11/2008	2008	15015	Título do Ato: DECRETO Nº 15.015, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 26/11/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 26/11/2008	2008	15015	Título do Ato: DECRETO Nº 15.015, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 26/11/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/05/2021	2021	15015	Título do Ato: DECRETO Nº 15.015/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 21/05/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 11/11/2022	2022	15015	Título do Ato: DECRETO Nº 15015 DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 25/10/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 08/08/2022	2022	15015	Título do Ato: DECRETO Nº 15.015 DE 05 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 05/08/2022 Data do Início da Vigência: 05/08/2022 Assunto(s): Outros Epígrafe: DECRETO Nº 15.015, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 Ementa: SUBSTITUI MEMBRO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 811/2021.
Acervo Público Data do Documento: 26/11/2008	2008	15016	Título do Ato: DECRETO Nº 15.016, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 26/11/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: