Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 11/05/2004
200411856

Título do Ato: DECRETO Nº 11.856, DE 11 DE MAIO DE 2004
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/05/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 11/05/2004
200411855

Título do Ato: DECRETO Nº 11.855, DE 11 DE MAIO DE 2004
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/05/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 11/05/2004
200411855

Título do Ato: DECRETO Nº 11.855, DE 11 DE MAIO DE 2004
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/05/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 11/05/2004
200411855

Título do Ato: DECRETO Nº 11.855, DE 11 DE MAIO DE 2004
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/05/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 11/05/2004
200411855

Título do Ato: DECRETO Nº 11.855, DE 11 DE MAIO DE 2004
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/05/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 11/05/2004
200411854

Título do Ato: DECRETO Nº 11.854, DE 11 DE MAIO DE 2004
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/05/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 11/05/2004
200411854

Título do Ato: DECRETO Nº 11.854, DE 11 DE MAIO DE 2004
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/05/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 10/05/2004
2004302

Título do Ato: LEI Nº 302, DE 10 DE MAIO DE 2004
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/05/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 302, DE 10 DE MAIO DE 2004
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 07/05/2004
200411853

Título do Ato: DECRETO Nº 11.853, DE 07 DE MAIO DE 2004
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/05/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 07/05/2004
200411853

Título do Ato: DECRETO Nº 11.853, DE 07 DE MAIO DE 2004
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/05/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 07/05/2004
200411852

Título do Ato: DECRETO Nº 11.852, DE 07 DE MAIO DE 2004
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/05/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 07/05/2004
200411852

Título do Ato: DECRETO Nº 11.852, DE 07 DE MAIO DE 2004
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/05/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 07/05/2004
200411852

Título do Ato: DECRETO Nº 11.852, DE 07 DE MAIO DE 2004
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/05/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 07/05/2004
200411851

Título do Ato: DECRETO Nº 11.851, DE 07 DE MAIO DE 2004
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/05/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 07/05/2004
200411851

Título do Ato: DECRETO Nº 11.851, DE 07 DE MAIO DE 2004
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/05/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 07/05/2004
200411851

Título do Ato: DECRETO Nº 11.851, DE 07 DE MAIO DE 2004
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/05/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 06/05/2004
20044989

Título do Ato: LEI Nº 4.989, DE 06 DE MAIO DE 2004
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/05/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 06/05/2004
200446

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 046, DE 06 DE MAIO DE 2004.AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE UMA ÁREA DE TERRAS URBANA Á ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE PARAÍSO DOS LAGOS DE RIO DOS CEDROS
Publicador: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/05/2004  Data do Início da Vigência: 06/05/2004
Assunto(s):

Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 46, DE 6 DE MAIO DE 2004
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE UMA ÁREA DE TERRAS URBANA Á ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE PARAÍSO DOS LAGOS DE RIO DOS CEDROS.

Acervo Público
Data do Documento: 05/05/2004
200411850

Título do Ato: DECRETO Nº 11.850, DE 05 DE MAIO DE 2004
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/05/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 05/05/2004
200411850

Título do Ato: DECRETO Nº 11.850, DE 05 DE MAIO DE 2004
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/05/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: