Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 04/04/2001
200110016

Título do Ato: DECRETO Nº 10.016, DE 04 DE ABRIL DE 2001
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/04/2001  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 04/04/2001
200110016

Título do Ato: DECRETO Nº 10.016, DE 04 DE ABRIL DE 2001
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/04/2001  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 04/04/2001
200110015

Título do Ato: DECRETO Nº 10.015, DE 04 DE ABRIL DE 2001
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/04/2001  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 04/04/2001
200110015

Título do Ato: DECRETO Nº 10.015, DE 04 DE ABRIL DE 2001
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/04/2001  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 04/04/2001
200110015

Título do Ato: DECRETO Nº 10.015, DE 04 DE ABRIL DE 2001
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/04/2001  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 04/04/2001
200110014

Título do Ato: DECRETO Nº 10.014, DE 04 DE ABRIL DE 2001
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/04/2001  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 04/04/2001
200110014

Título do Ato: DECRETO Nº 10.014, DE 04 DE ABRIL DE 2001
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/04/2001  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 04/04/2001
200110013

Título do Ato: DECRETO Nº 10.013, DE 04 DE ABRIL DE 2001
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/04/2001  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 04/04/2001
200110013

Título do Ato: DECRETO Nº 10.013, DE 04 DE ABRIL DE 2001
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/04/2001  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 03/04/2001
20014320

Título do Ato: LEI Nº 4.320, DE 03 DE ABRIL DE 2001
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/04/2001  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 03/04/2001
20014320

Título do Ato: LEI Nº 4.320, DE 03 DE ABRIL DE 2001
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/04/2001  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 03/04/2001
20014319

Título do Ato: LEI Nº 4.319, DE 03 DE ABRIL DE 2001
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/04/2001  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 03/04/2001
20014319

Título do Ato: LEI Nº 4.319, DE 03 DE ABRIL DE 2001
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/04/2001  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 03/04/2001
2001253

Título do Ato: LEI Nº 253, DE 03 DE ABRIL DE 2001
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/04/2001  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 253, DE 3 DE ABRIL DE 2001
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo Municipal a subsidiar em 100% as análises de solo e 50% os cursos profissionalizantes realizados pelos agricultores de Novo Horizonte.

Acervo Público
Data do Documento: 03/04/2001
2001252

Título do Ato: LEI Nº 252, DE 03 DE ABRIL DE 2001
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/04/2001  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 252, DE 3 DE ABRIL DE 2001
Ementa: Implementa e anula dotações orçamentárias.

Acervo Público
Data do Documento: 03/04/2001
2001251

Título do Ato: LEI Nº 251, DE 03 DE ABRIL DE 2001
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/04/2001  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 251, DE 3 DE ABRIL DE 2001
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a pagar dívida do Exercício Financeiro de 2000 e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 02/04/2001
200110012

Título do Ato: DECRETO Nº 10.012, DE 02 DE ABRIL DE 2001
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/04/2001  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 02/04/2001
200110012

Título do Ato: DECRETO Nº 10.012, DE 02 DE ABRIL DE 2001
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/04/2001  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 02/04/2001
200110011

Título do Ato: DECRETO Nº 10.011, DE 02 DE ABRIL DE 2001
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/04/2001  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 02/04/2001
200110011

Título do Ato: DECRETO Nº 10.011, DE 02 DE ABRIL DE 2001
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/04/2001  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: