Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 02/12/202120222852

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 285 - 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Fraiburgo  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 109, DE 03 DE MARÇO DE 2010, QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FRAIBURGO.

Publicado em: 12/05/202220222852

Título do Ato: LEI Nº 2.852. DE 11 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Trento  Subcategoria: Lei Orgânica

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 11/05/2022  Data do Início da Vigência: 11/05/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe: LEI Nº 2.852. DE 11 DE MAIO DE 2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA QUE SERÁ CONSTRUÍDA NO BAIRRO VÍGOLO, MUNICÍPIO DE NOVA TRENTO/SC, COMO CAPELA MORTUÁRIA ANTÔNIO NAPOLEONE VISINTAINER E ANNA PIANEZZER VISINTAINER.

Publicado em: 16/05/202220222852

Título do Ato: LEI Nº 2.852/2022 DE 10/05/2022 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS DE SÃO MIGUEL E ATERRADO DE POUSO REDONDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Pouso Redondo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 08/03/202220222853

Título do Ato: DECRETO 2853
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 04/02/202220222853

Título do Ato: DECRETO Nº 2.853 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/02/2022  Data do Início da Vigência: 03/02/2022
Assunto(s): Assistência Social

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/05/202220222853

Título do Ato: LEI Nº 2.853, DE 18 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Trento  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 18/05/2022  Data do Início da Vigência: 18/05/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe: LEI 2.853, DE 18 DE MAIO DE 2022
Ementa: FIXA O PISO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL COM BASE NO PISO NACIONAL DEFINIDO NA PORTARIA N. 67/2022 DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, AUTORIZA O PAGAMENTO DA DIFERENÇA ENTRE O PISO DEFINIDO NA CITADA PORTARIA E OS VALORES PERCEBIDOS A MENOR ENTRE JANEIRO E ABRIL DE 2022, CONSOLIDA A TABELA DE VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, ESTENDE OS EFEITOS DAS REVISÕES GERAIS ANUAIS CONCEDIDAS PELAS LEIS MUNICIPAIS NS. 2.844/2022 E 2.848/2022 AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS SEM PARIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 16/05/202220222853

Título do Ato: LEI Nº 2.853/2022 DE 10/05/2022 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE SANTA RITA E RIO DAS POMBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Pouso Redondo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 04/07/2022
20222853

Título do Ato: DECRETO N. 2853
Publicador: Prefeitura municipal de Treze Tílias  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 2.853, DE 4 DE JULHO DE 2022
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TREZE TÍLIAS/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 18/07/2022
20222853

Título do Ato: PPA 2022/2025
Publicador: Prefeitura Municipal de Santo Amaro da Imperatriz  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 21/12/2022
20222853

Título do Ato: DECRETO N° 2853/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rancho Queimado  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 20/05/202220222853

Título do Ato: LEI Nº 2.852. DE 11 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Trento  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/05/2022  Data do Início da Vigência: 19/05/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe: LEI Nº 2.853. DE 18 DE MAIO DE 2022
Ementa: FIXA O PISO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL COM BASE NO PISO NACIONAL DEFINIDO NA PORTARIA N. 67/2022 DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, AUTORIZA O PAGAMENTO DA DIFERENÇA ENTRE O PISO DEFINIDO NA CITADA PORTARIA E OS VALORES PERCEBIDOS A MENOR ENTRE JANEIRO E ABRIL DE 2022, CONSOLIDA A TABELA DE VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, ESTENDE OS EFEITOS DAS REVISÕES GERAIS ANUAIS CONCEDIDAS PELAS LEIS MUNICIPAIS NS. 2.844/2022 E 2.848/2022 AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS SEM PARIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 12/05/2022
20222853

Título do Ato: LEI Nº 2.853-2021- PPA 2022-2025
Publicador: Prefeitura Municipal de Santo Amaro da Imperatriz  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 13/12/202220222853

Título do Ato: DECRETO Nº 2853/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Itaiópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 12/12/2022  Data do Início da Vigência: 12/12/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 08/03/202220222854

Título do Ato: DECRETO 2854
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 13/12/202220222854

Título do Ato: DECRETO Nº 2854/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Itaiópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 12/12/2022  Data do Início da Vigência: 12/12/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 15/02/202220222854

Título do Ato: DECRETO Nº 2854 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCICIO ANTERIOR
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 14/02/2022  Data do Início da Vigência: 14/02/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 08/07/202220222854

Título do Ato: DECRETO 2854
Publicador: Prefeitura municipal de Treze Tílias  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 21/12/2022
20222854

Título do Ato: DECRETO N° 2854/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rancho Queimado  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 20/05/202220222854

Título do Ato: LEI Nº 2.854/2022 DE 19/05/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INTEGRAR O MUNICÍPIO DE POUSO REDONDO À AMPROTABACO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Pouso Redondo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/05/202220222854

Título do Ato: LEI 2.854, DE 25 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Trento  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 25/05/2022  Data do Início da Vigência: 25/05/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe: LEI 2.854, DE 25 DE MAIO DE 2022
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL-(BRDE), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.