Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 12/08/20222022584

Título do Ato: DECRETO SAF/N. 584/22
Publicador: Prefeitura municipal de Cocal do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 11/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 12/08/20222022585

Título do Ato: DECRETO SAF/N. 585/22
Publicador: Prefeitura municipal de Cocal do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 11/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 12/08/20222022586

Título do Ato: DECRETO SAF/N. 586/22
Publicador: Prefeitura municipal de Cocal do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 11/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 12/08/20222022768

Título do Ato: DECRETO N° 768, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Pescaria Brava  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 12/08/20222022854

Título do Ato: DECRETO 854
Publicador: Prefeitura municipal de Ilhota  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 12/08/20222022887

Título do Ato: LEI ORDINARIA 887/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Piçarras  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 12/08/20222021972

Título do Ato: LEI Nº 0972/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Braço do Trombudo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 972, DE 15 DE SETEBRO DE 2021
Ementa:

Publicado em: 12/08/202220221018

Título do Ato: LEI Nº 1018, DE 10 DE AGOSTO DE 2022. “FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUNÓPOLIS-SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Brunópolis  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 12/08/202220221019

Título do Ato: LEI Nº 1019, DE 10 DE AGOSTO DE 2022. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA FORMA DE CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO MENSAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Brunópolis  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 12/08/202220221020

Título do Ato: LEI Nº 1020, DE 10 DE AGOSTO DE 2022. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA FORMA DE CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO MENSAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Brunópolis  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 12/08/202220221116

Título do Ato: LEI Nº 1.116/2022 AUTORIZA A ADEQUAÇÃO E PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DO ANO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de São João do Itaperiú  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/07/2022  Data do Início da Vigência: 12/08/2022
Assunto(s): Educação, Servidor Público

Epígrafe: LEI Nº 1.116, DE 21 DE JULHO DE 2022
Ementa: Autoriza a Adequação e Pagamento do Piso Salarial Nacional do Magistério Público Municipal do ano de 2022.

Publicado em: 12/08/202220221148

Título do Ato: LEI 1148/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São José do Cerrito  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 12/08/202220221369

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 1369/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Sul Brasil  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 12/08/202220221526

Título do Ato: LEI Nº 1526/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Tunápolis  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 12/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 135.000,00 no orçamento vigente, e dá outras providências.

Publicado em: 12/08/202220221595

Título do Ato: DECRETO N° 1595/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 12/08/202220221596

Título do Ato: DECRETO N° 1596/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 12/08/202220221597

Título do Ato: DECRETO N° 1597/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 12/08/202220221598

Título do Ato: DECRETO N° 1598/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 12/08/202220221704

Título do Ato: LEI 1.704
Publicador: Prefeitura municipal de Cocal do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 10/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 12/08/202220221705

Título do Ato: LEI N. 1.705
Publicador: Prefeitura municipal de Cocal do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 10/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: