Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Publicado em: 12/08/2022	2022	584	Título do Ato: DECRETO SAF/N. 584/22 Publicador: Prefeitura municipal de Cocal do Sul Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 11/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 12/08/2022	2022	585	Título do Ato: DECRETO SAF/N. 585/22 Publicador: Prefeitura municipal de Cocal do Sul Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 11/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 12/08/2022	2022	586	Título do Ato: DECRETO SAF/N. 586/22 Publicador: Prefeitura municipal de Cocal do Sul Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 11/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 12/08/2022	2022	768	Título do Ato: DECRETO N° 768, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Pescaria Brava Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 11/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 12/08/2022	2022	854	Título do Ato: DECRETO 854 Publicador: Prefeitura municipal de Ilhota Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 11/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 12/08/2022	2022	887	Título do Ato: LEI ORDINARIA 887/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Piçarras Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 11/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 12/08/2022	2021	972	Título do Ato: LEI Nº 0972/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Braço do Trombudo Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 15/09/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 972, DE 15 DE SETEBRO DE 2021 Ementa:
Publicado em: 12/08/2022	2022	1018	Título do Ato: LEI Nº 1018, DE 10 DE AGOSTO DE 2022. “FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUNÓPOLIS-SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicador: Prefeitura municipal de Brunópolis Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 11/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 12/08/2022	2022	1019	Título do Ato: LEI Nº 1019, DE 10 DE AGOSTO DE 2022. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA FORMA DE CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO MENSAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicador: Prefeitura municipal de Brunópolis Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 11/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 12/08/2022	2022	1020	Título do Ato: LEI Nº 1020, DE 10 DE AGOSTO DE 2022. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA FORMA DE CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO MENSAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicador: Prefeitura municipal de Brunópolis Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 11/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 12/08/2022	2022	1116	Título do Ato: LEI Nº 1.116/2022 AUTORIZA A ADEQUAÇÃO E PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DO ANO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de São João do Itaperiú Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 21/07/2022 Data do Início da Vigência: 12/08/2022 Assunto(s): Educação, Servidor Público Epígrafe: LEI Nº 1.116, DE 21 DE JULHO DE 2022 Ementa: Autoriza a Adequação e Pagamento do Piso Salarial Nacional do Magistério Público Municipal do ano de 2022.
Publicado em: 12/08/2022	2022	1148	Título do Ato: LEI 1148/2022 Publicador: Prefeitura municipal de São José do Cerrito Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 11/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 12/08/2022	2022	1369	Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 1369/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Sul Brasil Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 12/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 12/08/2022	2022	1526	Título do Ato: LEI Nº 1526/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Tunápolis Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 12/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 135.000,00 no orçamento vigente, e dá outras providências.
Publicado em: 12/08/2022	2022	1595	Título do Ato: DECRETO N° 1595/2022 Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 11/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 12/08/2022	2022	1596	Título do Ato: DECRETO N° 1596/2022 Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 11/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 12/08/2022	2022	1597	Título do Ato: DECRETO N° 1597/2022 Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 11/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 12/08/2022	2022	1598	Título do Ato: DECRETO N° 1598/2022 Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 11/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 12/08/2022	2022	1704	Título do Ato: LEI 1.704 Publicador: Prefeitura municipal de Cocal do Sul Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 10/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 12/08/2022	2022	1705	Título do Ato: LEI N. 1.705 Publicador: Prefeitura municipal de Cocal do Sul Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 10/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: