Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 11/12/2008
200815080

Título do Ato: DECRETO Nº 15.080, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/12/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/06/2021202115080

Título do Ato: DECRETO Nº 15.080/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/08/2022202215080

Título do Ato: DECRETO Nº 15.080 DE 24 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 24/08/2022  Data do Início da Vigência: 24/08/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 15.080, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO ORÇAMENTO.

Publicado em: 08/12/2022202215080

Título do Ato: DECRETO Nº 15080 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 11/12/2008
200815081

Título do Ato: DECRETO Nº 15.081, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/12/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 11/12/2008
200815081

Título do Ato: DECRETO Nº 15.081, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/12/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/06/2021202115081

Título do Ato: DECRETO Nº 15.081/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/08/2022202215081

Título do Ato: DECRETO Nº 15.081 DE 25 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 25/08/2022  Data do Início da Vigência: 25/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 15.081, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE TRABALHO TEMPORÁRIO.

Publicado em: 08/12/2022202215081

Título do Ato: DECRETO Nº 15081 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 11/12/2008
200815082

Título do Ato: DECRETO Nº 15.082, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/12/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 11/12/2008
200815082

Título do Ato: DECRETO Nº 15.082, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/12/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/06/2021202115082

Título do Ato: DECRETO Nº 15.082/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/08/2022202215082

Título do Ato: DECRETO Nº 15.082 DE 25 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 25/08/2022  Data do Início da Vigência: 25/08/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 15.082, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: SUBSTITUI MEMBRO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 811/2021.

Publicado em: 08/12/2022202215082

Título do Ato: DECRETO Nº 15082 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 11/12/2008
200815083

Título do Ato: DECRETO Nº 15.083, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/12/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 11/12/2008
200815083

Título do Ato: DECRETO Nº 15.083, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/12/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/06/2021202115083

Título do Ato: DECRETO Nº 15.083/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 08/12/2022202215083

Título do Ato: DECRETO Nº 15083 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/08/2022202215083

Título do Ato: DECRETO Nº 15.083 DE 25 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 25/08/2022  Data do Início da Vigência: 25/08/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 15.083, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: SUBSTITUI MEMBRO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 832/2021.

Acervo Público
Data do Documento: 11/12/2008
200815084

Título do Ato: DECRETO Nº 15.084, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/12/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: