Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Acervo Público Data do Documento: 11/12/2008	2008	15080	Título do Ato: DECRETO Nº 15.080, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 11/12/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 17/06/2021	2021	15080	Título do Ato: DECRETO Nº 15.080/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 15/06/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/08/2022	2022	15080	Título do Ato: DECRETO Nº 15.080 DE 24 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 24/08/2022 Data do Início da Vigência: 24/08/2022 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: DECRETO Nº 15.080, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO ORÇAMENTO.
Publicado em: 08/12/2022	2022	15080	Título do Ato: DECRETO Nº 15080 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 06/12/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 11/12/2008	2008	15081	Título do Ato: DECRETO Nº 15.081, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 11/12/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 11/12/2008	2008	15081	Título do Ato: DECRETO Nº 15.081, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 11/12/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 17/06/2021	2021	15081	Título do Ato: DECRETO Nº 15.081/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 16/06/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/08/2022	2022	15081	Título do Ato: DECRETO Nº 15.081 DE 25 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 25/08/2022 Data do Início da Vigência: 25/08/2022 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 15.081, DE 25 DE AGOSTO DE 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE TRABALHO TEMPORÁRIO.
Publicado em: 08/12/2022	2022	15081	Título do Ato: DECRETO Nº 15081 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 06/12/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 11/12/2008	2008	15082	Título do Ato: DECRETO Nº 15.082, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 11/12/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 11/12/2008	2008	15082	Título do Ato: DECRETO Nº 15.082, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 11/12/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 17/06/2021	2021	15082	Título do Ato: DECRETO Nº 15.082/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 16/06/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 26/08/2022	2022	15082	Título do Ato: DECRETO Nº 15.082 DE 25 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 25/08/2022 Data do Início da Vigência: 25/08/2022 Assunto(s): Outros Epígrafe: DECRETO Nº 15.082, DE 25 DE AGOSTO DE 2022 Ementa: SUBSTITUI MEMBRO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 811/2021.
Publicado em: 08/12/2022	2022	15082	Título do Ato: DECRETO Nº 15082 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 07/12/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 11/12/2008	2008	15083	Título do Ato: DECRETO Nº 15.083, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 11/12/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 11/12/2008	2008	15083	Título do Ato: DECRETO Nº 15.083, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 11/12/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 17/06/2021	2021	15083	Título do Ato: DECRETO Nº 15.083/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 16/06/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 08/12/2022	2022	15083	Título do Ato: DECRETO Nº 15083 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 07/12/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 26/08/2022	2022	15083	Título do Ato: DECRETO Nº 15.083 DE 25 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 25/08/2022 Data do Início da Vigência: 25/08/2022 Assunto(s): Outros Epígrafe: DECRETO Nº 15.083, DE 25 DE AGOSTO DE 2022 Ementa: SUBSTITUI MEMBRO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 832/2021.
Acervo Público Data do Documento: 11/12/2008	2008	15084	Título do Ato: DECRETO Nº 15.084, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 11/12/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: