Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 21/07/2020202039147

Título do Ato: DECRETO Nº. 39.147, DE 16 DE JULHO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 39.147, DE 16 DE JULHO DE 2020
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 19/08/2020
202039148

Título do Ato: DECRETO Nº 39.148, DE 19 DE AGOSTO DE 2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 39.148, DE 19 DE AGOSTO DE 2020
Ementa:

Publicado em: 18/07/2020202039148

Título do Ato: DECRETO Nº. 39.148, DE 17 DE JULHO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 39.148, DE 17 DE JULHO DE 2020
Ementa:

Publicado em: 24/07/2020202039149

Título do Ato: DECRETO Nº. 39.149, DE 20 DE JULHO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 39.149, DE 20 DE JULHO DE 2020
Ementa:

Publicado em: 24/07/2020202039150

Título do Ato: DECRETO Nº. 39.150, DE 20 DE JULHO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 39.150, DE 20 DE JULHO DE 2020
Ementa:

Publicado em: 24/07/2020202039151

Título do Ato: DECRETO Nº. 39.151, DE 20 DE JULHO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 39.151, DE 20 DE JULHO DE 2020
Ementa:

Publicado em: 24/07/2020202039152

Título do Ato: DECRETO Nº. 39.152, DE 21 DE JULHO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 39.152, DE 21 DE JULHO DE 2020
Ementa:

Publicado em: 24/07/2020202039153

Título do Ato: DECRETO Nº. 39.153, DE 21 DE JULHO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 39.153, DE 21 DE JULHO DE 2020
Ementa:

Publicado em: 24/07/2020202039154

Título do Ato: DECRETO Nº. 39.154, DE 21 DE JULHO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 39.154, DE 21 DE JULHO DE 2020
Ementa:

Publicado em: 24/07/2020202039155

Título do Ato: DECRETO Nº. 39.155, DE 22 DE JULHO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 39.155, DE 22 DE JULHO DE 2020
Ementa:

Publicado em: 24/07/2020202039156

Título do Ato: DECRETO Nº. 39.156, DE 22 DE JULHO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 39.156, DE 22 DE JULHO DE 2020
Ementa:

Publicado em: 24/07/2020202039157

Título do Ato: DECRETO Nº. 39.157, DE 22 DE JULHO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 39.157, DE 22 DE JULHO DE 2020
Ementa:

Publicado em: 24/07/2020202039158

Título do Ato: DECRETO Nº. 39.158, DE 22 DE JULHO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 39.158, DE 22 DE JULHO DE 2020
Ementa:

Publicado em: 24/07/2020202039159

Título do Ato: DECRETO Nº. 39.159, DE 22 DE JULHO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 39.159, DE 22 DE JULHO DE 2020
Ementa:

Publicado em: 24/07/2020202039160

Título do Ato: DECRETO Nº. 39.160, DE 22 DE JULHO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 39.160, DE 22 DE JULHO DE 2020
Ementa:

Publicado em: 24/07/2020202039161

Título do Ato: DECRETO Nº. 39.161, DE 22 DE JULHO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 39.161, DE 22 DE JULHO DE 2020
Ementa:

Publicado em: 24/07/2020202039162

Título do Ato: DECRETO Nº. 39.162, DE 22 DE JULHO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 39.162, DE 22 DE JULHO DE 2020
Ementa:

Publicado em: 24/07/2020202039163

Título do Ato: DECRETO Nº. 39.163, DE 22 DE JULHO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 39.163, DE 22 DE JULHO DE 2020
Ementa:

Publicado em: 27/07/2020202039164

Título do Ato: DECRETO Nº. 39.164, DE 23 DE JULHO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 39.164, DE 23 DE JULHO DE 2020
Ementa:

Publicado em: 24/07/2020202039164

Título do Ato: DECRETO Nº. 39.164, DE 23 DE JULHO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 39.164, DE 23 DE JULHO DE 2020
Ementa: