Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Autopublicação
Publicado em: 17/08/2022
20227713

Título do Ato: DECRETO Nº 7.713, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 17/08/2022
2022184

Título do Ato: 184 DECRETO
Publicador: Prefeitura municipal de Pinhalzinho  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 17/08/2022
2022190

Título do Ato: 190 DECRETO
Publicador: Prefeitura municipal de Pinhalzinho  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 17/08/2022
2022189

Título do Ato: 189 DECRETO
Publicador: Prefeitura municipal de Pinhalzinho  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 17/08/2022
2022188

Título do Ato: 188 DECRETO
Publicador: Prefeitura municipal de Pinhalzinho  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 17/08/2022
2022187

Título do Ato: 187 DECRETO
Publicador: Prefeitura municipal de Pinhalzinho  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 17/08/2022
20225409

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL N. 5.409/2022
Publicador: Prefeitura municipal de União do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 17/08/2022
20221197

Título do Ato: LEI N° 1197/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Pedras Grandes  Subcategoria: Lei Orgânica

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 1197, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS GRANDES DO EXERCÍCIO DE 2022, POR CONTA DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 17/08/2022
20221198

Título do Ato: LEI N° 1198/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Pedras Grandes  Subcategoria: Lei Orgânica

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: LEI Nº 1198, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA UNIDADE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS GRANDES, POR CONTA DA PORTARIA N° 233/SEF, DE 10/06/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 17/08/2022
20221199

Título do Ato: LEI N° 1199/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Pedras Grandes  Subcategoria: Lei Orgânica

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: LEI Nº 1199, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO EXERCÍCIO DE 2022, POR CONTA DE ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 17/08/2022
20221200

Título do Ato: LEI N° 1200/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Pedras Grandes  Subcategoria: Lei Orgânica

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: LEI Nº 1200, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO EXERCÍCIO DE 2022, POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS REPASSADAS PELO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 17/08/2022
20221201

Título do Ato: LEI N° 1201/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Pedras Grandes  Subcategoria: Lei Orgânica

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Outros

Epígrafe: LEI Nº 1201, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: DETERMINA DENOMINAÇÃO DE ESTAÇÃO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 17/08/2022
20221202

Título do Ato: LEI N° 1202/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Pedras Grandes  Subcategoria: Lei Orgânica

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: LEI Nº 1202, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: ALTERA SALÁRIO BASE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENDE DE COMBATE AS ENDEMIAS DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 17/08/2022
202233

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR N° 33/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Pedras Grandes  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 33, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR 010 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013 – PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES.

Autopublicação
Publicado em: 17/08/2022
20221192

Título do Ato: DECRETO 1192/2022-SF
Publicador: Prefeitura municipal de Descanso  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 17/08/2022
20229258

Título do Ato: DECRETO Nº 9.258 DE 17 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Brusque  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 9.258, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 17/08/2022
2022229

Título do Ato: DECRETO Nº 229, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Itapiranga  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA/SC, POR CONTA DA PREVISÃO DO “EXCESSO DE ARRECADAÇÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 17/08/2022
202270

Título do Ato: DECRETO Nº. 070/2022 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura Municipal de Anitápolis  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/08/2022  Data do Início da Vigência: 11/08/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 17/08/2022
20221519

Título do Ato: DECRETO Nº 1519/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Capivari de Baixo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 17/08/2022
20221520

Título do Ato: DECRETO Nº 1520/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Capivari de Baixo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: