Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 24/07/2020202039161

Título do Ato: DECRETO Nº. 39.161, DE 22 DE JULHO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 39.161, DE 22 DE JULHO DE 2020
Ementa:

Publicado em: 24/07/2020202039162

Título do Ato: DECRETO Nº. 39.162, DE 22 DE JULHO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 39.162, DE 22 DE JULHO DE 2020
Ementa:

Publicado em: 24/07/2020202039163

Título do Ato: DECRETO Nº. 39.163, DE 22 DE JULHO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 39.163, DE 22 DE JULHO DE 2020
Ementa:

Publicado em: 27/07/2020202039164

Título do Ato: DECRETO Nº. 39.164, DE 23 DE JULHO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 39.164, DE 23 DE JULHO DE 2020
Ementa:

Publicado em: 24/07/2020202039164

Título do Ato: DECRETO Nº. 39.164, DE 23 DE JULHO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 39.164, DE 23 DE JULHO DE 2020
Ementa:

Publicado em: 27/07/2020202039165

Título do Ato: DECRETO Nº. 39.165, DE 24 DE JULHO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 39.165, DE 24 DE JULHO DE 2020
Ementa:

Publicado em: 27/07/2020202039166

Título do Ato: DECRETO Nº. 39.166, DE 25 DE JULHO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 39.166, DE 25 DE JULHO DE 2020
Ementa:

Publicado em: 29/07/2020202039167

Título do Ato: DECRETO Nº. 39.167, DE 28 DE JULHO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 39.167, DE 28 DE JULHO DE 2020
Ementa:

Publicado em: 29/07/2020202039168

Título do Ato: DECRETO Nº. 39.168, DE 28 DE JULHO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 39.168, DE 28 DE JULHO DE 2020
Ementa:

Publicado em: 29/07/2020202039169

Título do Ato: DECRETO Nº. 39.169, DE 28 DE JULHO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 39.169, DE 28 DE JULHO DE 2020
Ementa:

Publicado em: 29/07/2020202039170

Título do Ato: DECRETO Nº. 39.170, DE 28 DE JULHO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 39.170, DE 28 DE JULHO DE 2020
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Publicado em: 29/07/2020202039171

Título do Ato: DECRETO Nº. 39.171, DE 28 DE JULHO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 39.171, DE 28 DE JULHO DE 2020
Ementa:

Publicado em: 29/07/2020202039172

Título do Ato: DECRETO Nº. 39.172, DE 28 DE JULHO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 39.172, DE 28 DE JULHO DE 2020
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Publicado em: 30/07/2020202039173

Título do Ato: DECRETO Nº. 39.173, DE 28 DE JULHO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 39.173, DE 28 DE JULHO DE 2020
Ementa:

Publicado em: 30/07/2020202039174

Título do Ato: DECRETO Nº. 39.174, DE 29 DE JULHO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 39.174, DE 29 DE JULHO DE 2020
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Publicado em: 31/07/2020202039175

Título do Ato: DECRETO Nº. 39.175, DE 29 DE JULHO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 39.175, DE 29 DE JULHO DE 2020
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Publicado em: 03/08/2020202039176

Título do Ato: DECRETO Nº. 39.176, DE 29 DE JULHO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 39.176, DE 29 DE JULHO DE 2020
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Publicado em: 03/08/2020202039177

Título do Ato: DECRETO Nº. 39.177, DE 29 DE JULHO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 39.177, DE 29 DE JULHO DE 2020
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Publicado em: 03/08/2020202039178

Título do Ato: DECRETO Nº. 39.178, DE 29 DE JULHO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 39.178, DE 29 DE JULHO DE 2020
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Publicado em: 03/08/2020202039179

Título do Ato: DECRETO Nº. 39.179, DE 29 DE JULHO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 39.179, DE 29 DE JULHO DE 2020
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