Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Publicado em: 22/03/2022	2022	2866	Título do Ato: DECRETO Nº 2.866 DE 21 DE MARÇO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 21/03/2022 Data do Início da Vigência: 21/03/2022 Assunto(s): Urbanística Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 04/08/2022	2022	2866	Título do Ato: DECRETO 2866 Publicador: Prefeitura municipal de Treze Tílias Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 03/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/12/2022	2022	2866	Título do Ato: DECRETO Nº 2866/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Itaiópolis Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 20/12/2022 Data do Início da Vigência: 20/12/2022 Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 18/07/2022	2022	2866	Título do Ato: LEI Nº 2.866/2022 DE 15/07/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR RESSARCIMENTO DE VALOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicador: Prefeitura municipal de Pouso Redondo Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 15/07/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 30/06/2022	2022	2866	Título do Ato: LEI Nº 2.866, DE 29 DE JUNHO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Nova Trento Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 29/06/2022 Data do Início da Vigência: 29/06/2022 Assunto(s): Outros Epígrafe: LEI Nº 2.866, DE 29 DE JUNHO DE 2022 Ementa: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N. 2.854/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 27/01/2022	2022	2866	Título do Ato: LEI N° 2.866, DE 26 DE JANEIRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Agrolândia Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 26/01/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO FEDERAL COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 12/04/2022	2022	2866	Título do Ato: DECRETO_2866_CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Oeste Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 12/04/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 18/07/2022	2022	2867	Título do Ato: LEI Nº 2.867/2022 DE 15/07/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR RESSARCIMENTO DE VALOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicador: Prefeitura municipal de Pouso Redondo Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 15/07/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 13/04/2022	2022	2867	Título do Ato: DECRETO_2867_SUPLEMENTA_SUPERAVIT_PMRO Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Oeste Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 12/04/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 05/01/2023	2022	2867	Título do Ato: DECRETO N° 2867/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Rancho Queimado Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 26/12/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 07/07/2022	2022	2867	Título do Ato: LEI Nº 2.867, DE 06 DE JULHO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Nova Trento Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 06/07/2022 Data do Início da Vigência: 07/07/2022 Assunto(s): Outros Epígrafe: LEI Nº 2.867, DE 6 DE JULHO DE 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ALA ANTIGA DO HOSPITAL IMACULADO CONCEIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE NOVA TRENTO/SC, COMO ALA IRMÃ CÉLIA CADORIN.
Publicado em: 21/12/2022	2022	2867	Título do Ato: DECRETO Nº 2867/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Itaiópolis Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 20/12/2022 Data do Início da Vigência: 20/12/2022 Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 27/01/2022	2022	2867	Título do Ato: LEI N° 2.867, DE 26 DE JANEIRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Agrolândia Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 26/01/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O LAR BENEFICENTE JOÃO 3.16, VISANDO O ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS.
Publicado em: 22/03/2022	2022	2867	Título do Ato: DECRETO Nº 2.867 DE 21 DE MARÇO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 21/03/2022 Data do Início da Vigência: 21/03/2022 Assunto(s): Epígrafe: Ementa: DECRETO Nº 2.867 DE 21 DE MARÇO DE 2022.
Publicado em: 08/08/2022	2022	2867	Título do Ato: DECRETO 2867 Publicador: Prefeitura municipal de Treze Tílias Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 05/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 18/07/2022	2022	2868	Título do Ato: LEI Nº 2.868/2022 DE 15/07/2022 - AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE POUSO REDONDO PARA O TRANSPORTE DE ATLETAS, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, PARTICIPANTES DE EVENTOS CULTURAIS, PARTICIPANTES DE GRUPOS CULTURAIS E QUE PROMOVAM A INTEGRAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS, E DÁ OUTRAS PR Publicador: Prefeitura municipal de Pouso Redondo Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 15/07/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 08/08/2022	2022	2868	Título do Ato: DECRETO N. 2868 Publicador: Prefeitura municipal de Treze Tílias Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 08/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 2.868, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TREZE TÍLIAS/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 07/07/2022	2022	2868	Título do Ato: LEI Nº 2.868 DE 06 DE JULHO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Nova Trento Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 06/07/2022 Data do Início da Vigência: 07/07/2022 Assunto(s): Outros Epígrafe: LEI Nº 2.868, DE 6 DE JULHO DE 2022 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO NEOTRENTINA DO TURISMO - NEOTUR.
Publicado em: 21/12/2022	2022	2868	Título do Ato: DECRETO Nº 2868/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Itaiópolis Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 20/12/2022 Data do Início da Vigência: 20/12/2022 Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 05/01/2023	2022	2868	Título do Ato: DECRETO N° 2868/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Rancho Queimado Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 26/12/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: