Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 22/03/202220222866

Título do Ato: DECRETO Nº 2.866 DE 21 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/03/2022  Data do Início da Vigência: 21/03/2022
Assunto(s): Urbanística

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 04/08/202220222866

Título do Ato: DECRETO 2866
Publicador: Prefeitura municipal de Treze Tílias  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/12/202220222866

Título do Ato: DECRETO Nº 2866/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Itaiópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/12/2022  Data do Início da Vigência: 20/12/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/07/202220222866

Título do Ato: LEI Nº 2.866/2022 DE 15/07/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR RESSARCIMENTO DE VALOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Pouso Redondo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/06/202220222866

Título do Ato: LEI Nº 2.866, DE 29 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Trento  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 29/06/2022  Data do Início da Vigência: 29/06/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe: LEI Nº 2.866, DE 29 DE JUNHO DE 2022
Ementa: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N. 2.854/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 27/01/202220222866

Título do Ato: LEI N° 2.866, DE 26 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Agrolândia  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 26/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO FEDERAL COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 12/04/202220222866

Título do Ato: DECRETO_2866_CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/07/202220222867

Título do Ato: LEI Nº 2.867/2022 DE 15/07/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR RESSARCIMENTO DE VALOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Pouso Redondo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 13/04/202220222867

Título do Ato: DECRETO_2867_SUPLEMENTA_SUPERAVIT_PMRO
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 05/01/2023
20222867

Título do Ato: DECRETO N° 2867/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rancho Queimado  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 07/07/202220222867

Título do Ato: LEI Nº 2.867, DE 06 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Trento  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 06/07/2022  Data do Início da Vigência: 07/07/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe: LEI Nº 2.867, DE 6 DE JULHO DE 2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ALA ANTIGA DO HOSPITAL IMACULADO CONCEIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE NOVA TRENTO/SC, COMO ALA IRMÃ CÉLIA CADORIN.

Publicado em: 21/12/202220222867

Título do Ato: DECRETO Nº 2867/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Itaiópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/12/2022  Data do Início da Vigência: 20/12/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/01/202220222867

Título do Ato: LEI N° 2.867, DE 26 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Agrolândia  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 26/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O LAR BENEFICENTE JOÃO 3.16, VISANDO O ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS.

Publicado em: 22/03/202220222867

Título do Ato: DECRETO Nº 2.867 DE 21 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/03/2022  Data do Início da Vigência: 21/03/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DECRETO Nº 2.867 DE 21 DE MARÇO DE 2022.

Publicado em: 08/08/202220222867

Título do Ato: DECRETO 2867
Publicador: Prefeitura municipal de Treze Tílias  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/07/202220222868

Título do Ato: LEI Nº 2.868/2022 DE 15/07/2022 - AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE POUSO REDONDO PARA O TRANSPORTE DE ATLETAS, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, PARTICIPANTES DE EVENTOS CULTURAIS, PARTICIPANTES DE GRUPOS CULTURAIS E QUE PROMOVAM A INTEGRAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS, E DÁ OUTRAS PR
Publicador: Prefeitura municipal de Pouso Redondo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 08/08/2022
20222868

Título do Ato: DECRETO N. 2868
Publicador: Prefeitura municipal de Treze Tílias  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 2.868, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TREZE TÍLIAS/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 07/07/202220222868

Título do Ato: LEI Nº 2.868 DE 06 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Trento  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 06/07/2022  Data do Início da Vigência: 07/07/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe: LEI Nº 2.868, DE 6 DE JULHO DE 2022
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO NEOTRENTINA DO TURISMO - NEOTUR.

Publicado em: 21/12/202220222868

Título do Ato: DECRETO Nº 2868/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Itaiópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/12/2022  Data do Início da Vigência: 20/12/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 05/01/2023
20222868

Título do Ato: DECRETO N° 2868/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rancho Queimado  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: