Leis dos Municípios

Registros por página:

Exibindo 703301-703320 de 751368 resultados.

Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Publicado em: 12/08/2022	2022	10512	Título do Ato: DECRETO 10512/2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Araranguá Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 02/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 12/08/2022	2022	10512	Título do Ato: DECRETO 10512/2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Araranguá Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 02/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 12/08/2022	2022	10535	Título do Ato: DECRETO 10535/2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Araranguá Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 12/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 12/08/2022	2022	10536	Título do Ato: DECRETO 10536/2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Araranguá Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 17/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 12/08/2022	2022	10546	Título do Ato: DECRETO 10546/2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Araranguá Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 23/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 12/08/2022	2022	10547	Título do Ato: DECRETO 10547/2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Araranguá Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 23/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 12/08/2022	2022	10548	Título do Ato: DECRETO 10548/2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Araranguá Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 23/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 12/08/2022	2022	10549	Título do Ato: DECRETO 10549/2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Araranguá Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 15/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 12/08/2022	2022	10550	Título do Ato: DECRETO 10550/2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Araranguá Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 23/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 12/08/2022	2022	10551	Título do Ato: DECRETO 10551/2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Araranguá Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 23/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 12/08/2022	2022	10552	Título do Ato: DECRETO 10552/2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Araranguá Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 23/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 12/08/2022	2022	10553	Título do Ato: DECRETO 10553/2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Araranguá Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 24/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 12/08/2022	2022	10554	Título do Ato: DECRETO 10554/2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Araranguá Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 23/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 12/08/2022	2022	10576	Título do Ato: DECRETO 10576/2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Araranguá Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 26/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 12/08/2022	2022	10577	Título do Ato: DECRETO 10577/2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Araranguá Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 26/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 12/08/2022	2022	10578	Título do Ato: DECRETO 10578/2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Araranguá Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 26/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 12/08/2022	2022	10578	Título do Ato: DECRETO 10578/2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Araranguá Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 26/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 12/08/2022	2022	10579	Título do Ato: DECRETO 10579/2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Araranguá Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 26/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 12/08/2022	2022	10580	Título do Ato: DECRETO 10580/2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Araranguá Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 26/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 12/08/2022	2022	10603	Título do Ato: DECRETO Nº 10603/2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Araranguá Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 01/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: