Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 10/09/2001
200110244

Título do Ato: DECRETO Nº 10.244, DE 10 DE SETEMBRO DE 2001
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/09/2001  Data do Início da Vigência: Não informada
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Acervo Público
Data do Documento: 10/09/2001
200110243

Título do Ato: DECRETO Nº 10.243, DE 10 DE SETEMBRO DE 2001
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/09/2001  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Acervo Público
Data do Documento: 10/09/2001
200110243

Título do Ato: DECRETO Nº 10.243, DE 10 DE SETEMBRO DE 2001
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/09/2001  Data do Início da Vigência: Não informada
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Acervo Público
Data do Documento: 10/09/2001
200110242

Título do Ato: DECRETO Nº 10.242, DE 10 DE SETEMBRO DE 2001
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/09/2001  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Acervo Público
Data do Documento: 10/09/2001
200110242

Título do Ato: DECRETO Nº 10.242, DE 10 DE SETEMBRO DE 2001
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/09/2001  Data do Início da Vigência: Não informada
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Acervo Público
Data do Documento: 10/09/2001
200110241

Título do Ato: DECRETO Nº 10.241, DE 10 DE SETEMBRO DE 2001
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/09/2001  Data do Início da Vigência: Não informada
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Epígrafe:
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Acervo Público
Data do Documento: 10/09/2001
200110241

Título do Ato: DECRETO Nº 10.241, DE 10 DE SETEMBRO DE 2001
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/09/2001  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Acervo Público
Data do Documento: 10/09/2001
200110240

Título do Ato: DECRETO Nº 10.240, DE 10 DE SETEMBRO DE 2001
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/09/2001  Data do Início da Vigência: Não informada
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Acervo Público
Data do Documento: 10/09/2001
200110240

Título do Ato: DECRETO Nº 10.240, DE 10 DE SETEMBRO DE 2001
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/09/2001  Data do Início da Vigência: Não informada
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Acervo Público
Data do Documento: 10/09/2001
200110239

Título do Ato: DECRETO Nº 10.239, DE 10 DE SETEMBRO DE 2001
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/09/2001  Data do Início da Vigência: Não informada
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Acervo Público
Data do Documento: 10/09/2001
200110239

Título do Ato: DECRETO Nº 10.239, DE 10 DE SETEMBRO DE 2001
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/09/2001  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Acervo Público
Data do Documento: 10/09/2001
200110239

Título do Ato: DECRETO Nº 10.239, DE 10 DE SETEMBRO DE 2001
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/09/2001  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Acervo Público
Data do Documento: 10/09/2001
200110238

Título do Ato: DECRETO Nº 10.238, DE 10 DE SETEMBRO DE 2001
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/09/2001  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Acervo Público
Data do Documento: 10/09/2001
200110238

Título do Ato: DECRETO Nº 10.238, DE 10 DE SETEMBRO DE 2001
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/09/2001  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 10/09/2001
200110237

Título do Ato: DECRETO Nº 10.237, DE 10 DE SETEMBRO DE 2001
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/09/2001  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 10/09/2001
200110237

Título do Ato: DECRETO Nº 10.237, DE 10 DE SETEMBRO DE 2001
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/09/2001  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 10/09/2001
20014396

Título do Ato: LEI Nº 4.396, DE 10 DE SETEMBRO DE 2001
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/09/2001  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 10/09/2001
20014396

Título do Ato: LEI Nº 4.396, DE 10 DE SETEMBRO DE 2001
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/09/2001  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 10/09/2001
2001264

Título do Ato: LEI Nº 264, DE 10 DE SETEMBRO DE 2001
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/09/2001  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 264, DE 10 DE SETEMBRO DE 2001
Ementa: Dispõe sobre o orçamento plurianual do município para quadriênio 2002/2005 e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 06/09/2001
200110236

Título do Ato: DECRETO Nº 10.236, DE 06 DE SETEMBRO DE 2001
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/09/2001  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: