Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Publicado em: 30/09/2022	2022	14985	Título do Ato: DECRETO Nº 14985 DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 29/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 13/11/2008	2008	14986	Título do Ato: DECRETO Nº 14.986, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 13/11/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 13/11/2008	2008	14986	Título do Ato: DECRETO Nº 14.986, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 13/11/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 14/05/2021	2021	14986	Título do Ato: DECRETO Nº 14.986/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 12/05/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 29/07/2022	2022	14986	Título do Ato: DECRETO Nº 14.986 DE 29 DE JULHO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 29/07/2022 Data do Início da Vigência: 26/07/2022 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: DECRETO Nº 14.986, DE 29 DE JULHO DE 2022 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR.
Publicado em: 06/10/2022	2022	14986	Título do Ato: DECRETO Nº 14986 DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 29/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 13/11/2008	2008	14987	Título do Ato: DECRETO Nº 14.987, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 13/11/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 13/11/2008	2008	14987	Título do Ato: DECRETO Nº 14.987, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 13/11/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 14/05/2021	2021	14987	Título do Ato: DECRETO Nº 14987/2021 Publicador: Prefeitura municipal de São José Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 13/05/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 14/05/2021	2021	14987	Título do Ato: DECRETO Nº 14.987/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 13/05/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 29/07/2022	2022	14987	Título do Ato: DECRETO Nº 14.987 DE 29 DE JULHO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 29/07/2022 Data do Início da Vigência: 26/07/2022 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: DECRETO Nº 14.987, DE 29 DE JULHO DE 2022 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Publicado em: 13/10/2022	2022	14987	Título do Ato: DECRETO Nº 14987 DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 29/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 13/11/2008	2008	14988	Título do Ato: DECRETO Nº 14.988, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 13/11/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 13/11/2008	2008	14988	Título do Ato: DECRETO Nº 14.988, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 13/11/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 14/05/2021	2021	14988	Título do Ato: DECRETO Nº 14.988/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 13/05/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 01/08/2022	2022	14988	Título do Ato: DECRETO Nº 14.988 DE 01 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 01/08/2022 Data do Início da Vigência: 01/08/2022 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 14.988, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 Ementa: CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E REDUÇÃO DE IDADE NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC-41/03, E § 5º DO ART. 40 DA CF/88, INCISOS I, II, III, E IV DO ART. 59, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.217/14, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL – SIRLEI MARIA KUJASKY MALCHOVSKI.
Publicado em: 06/10/2022	2022	14988	Título do Ato: DECRETO Nº 14988 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 04/10/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 17/11/2008	2008	14989	Título do Ato: DECRETO Nº 14.989, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 17/11/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 17/11/2008	2008	14989	Título do Ato: DECRETO Nº 14.989, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 17/11/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 17/11/2008	2008	14989	Título do Ato: DECRETO Nº 14.989, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 17/11/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: