Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 30/09/2022202214985

Título do Ato: DECRETO Nº 14985 DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 13/11/2008
200814986

Título do Ato: DECRETO Nº 14.986, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/11/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 13/11/2008
200814986

Título do Ato: DECRETO Nº 14.986, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/11/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 14/05/2021202114986

Título do Ato: DECRETO Nº 14.986/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 29/07/2022
202214986

Título do Ato: DECRETO Nº 14.986 DE 29 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 29/07/2022  Data do Início da Vigência: 26/07/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 14.986, DE 29 DE JULHO DE 2022
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR.

Publicado em: 06/10/2022202214986

Título do Ato: DECRETO Nº 14986 DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 13/11/2008
200814987

Título do Ato: DECRETO Nº 14.987, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/11/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 13/11/2008
200814987

Título do Ato: DECRETO Nº 14.987, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/11/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 14/05/2021202114987

Título do Ato: DECRETO Nº 14987/2021
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 14/05/2021202114987

Título do Ato: DECRETO Nº 14.987/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 29/07/2022
202214987

Título do Ato: DECRETO Nº 14.987 DE 29 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 29/07/2022  Data do Início da Vigência: 26/07/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 14.987, DE 29 DE JULHO DE 2022
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Publicado em: 13/10/2022202214987

Título do Ato: DECRETO Nº 14987 DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 13/11/2008
200814988

Título do Ato: DECRETO Nº 14.988, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/11/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 13/11/2008
200814988

Título do Ato: DECRETO Nº 14.988, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/11/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 14/05/2021202114988

Título do Ato: DECRETO Nº 14.988/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 01/08/2022202214988

Título do Ato: DECRETO Nº 14.988 DE 01 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/08/2022  Data do Início da Vigência: 01/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 14.988, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
Ementa: CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E REDUÇÃO DE IDADE NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC-41/03, E § 5º DO ART. 40 DA CF/88, INCISOS I, II, III, E IV DO ART. 59, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.217/14, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL – SIRLEI MARIA KUJASKY MALCHOVSKI.

Publicado em: 06/10/2022202214988

Título do Ato: DECRETO Nº 14988 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 17/11/2008
200814989

Título do Ato: DECRETO Nº 14.989, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/11/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 17/11/2008
200814989

Título do Ato: DECRETO Nº 14.989, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/11/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 17/11/2008
200814989

Título do Ato: DECRETO Nº 14.989, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/11/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: