Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 30/06/20092009 

Título do Ato: ERRATA À LEI COMPLEMENTAR Nº 103, DE 25 DE JUNHO DE 2009, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS, EM 26.06.2009
Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/06/20092009 

Título do Ato: DECRETO Nº 1.918/2009
Publicador: Prefeitura municipal de Irineópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/06/20092009 

Título do Ato: DECRETO N° 1787/2009
Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/06/20092009 

Título do Ato: LEI Nº 1430/2009
Publicador: Prefeitura municipal de Garuva  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/06/20092009 

Título do Ato: LEI Nº 1431/2009
Publicador: Prefeitura municipal de Garuva  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 29/06/200920093898

Título do Ato: DECRETO Nº 3.898, DE 26 DE JUNHO DE 2009.
Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 3.898, DE 26 DE JUNHO DE 2009
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 29/06/2009
20092421

Título do Ato: LEI N.º 2.421, DE 29 DE JUNHO DE 2009
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/06/2009  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 2.421, DE 29 DE JUNHO DE 2009
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 29/06/2009
20092420

Título do Ato: LEI N.º 2.420, DE 29 DE JUNHO DE 2009
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/06/2009  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 2.420, DE 29 DE JUNHO DE 2009
Ementa: ALTERA ANEXO DE METAS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2006/2009 E ANEXO DE PRIORIDADES E METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO PARA 2009 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, QUE ESPECIFICA.

Acervo Público
Data do Documento: 29/06/2009
20092419

Título do Ato: LEI N.º 2.419, DE 29 DE JUNHO DE 2009
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/06/2009  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 2.419, DE 29 DE JUNHO DE 2009
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 29/06/2009
20092418

Título do Ato: LEI N.º 2.418, DE 29 DE JUNHO DE 2009
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/06/2009  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 2.418, DE 29 DE JUNHO DE 2009
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DOS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS QUE ESPECIFICA.

Publicado em: 29/06/20092009 

Título do Ato: DECRETO Nº 1.905/2009
Publicador: Prefeitura municipal de Irineópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 29/06/20092009 

Título do Ato: DECRETO Nº. 27/2009.
Publicador: Prefeitura municipal de Paulo Lopes  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 29/06/20092009 

Título do Ato: Decreto nº 772/2009
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 29/06/20092009 

Título do Ato: Decreto nº 776/2009
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 29/06/20092009 

Título do Ato: Decreto nº 779/2009
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 29/06/20092009 

Título do Ato: Decreto nº 9.177/09
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 29/06/20092009 

Título do Ato: Decreto nº 9.184/09
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 29/06/20092009 

Título do Ato: LEI N° 1079/2009
Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 29/06/20092009 

Título do Ato: Decreto nº 773/2009
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 29/06/20092009 

Título do Ato: Decreto nº 774/2009
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: