Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Publicado em: 30/06/2009	2009		Título do Ato: ERRATA À LEI COMPLEMENTAR Nº 103, DE 25 DE JUNHO DE 2009, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS, EM 26.06.2009 Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 30/06/2009	2009		Título do Ato: DECRETO Nº 1.918/2009 Publicador: Prefeitura municipal de Irineópolis Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 30/06/2009	2009		Título do Ato: DECRETO N° 1787/2009 Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 30/06/2009	2009		Título do Ato: LEI Nº 1430/2009 Publicador: Prefeitura municipal de Garuva Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 30/06/2009	2009		Título do Ato: LEI Nº 1431/2009 Publicador: Prefeitura municipal de Garuva Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 29/06/2009	2009	3898	Título do Ato: DECRETO Nº 3.898, DE 26 DE JUNHO DE 2009. Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 3.898, DE 26 DE JUNHO DE 2009 Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 29/06/2009	2009	2421	Título do Ato: LEI N.º 2.421, DE 29 DE JUNHO DE 2009 Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 29/06/2009 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI N.º 2.421, DE 29 DE JUNHO DE 2009 Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 29/06/2009	2009	2420	Título do Ato: LEI N.º 2.420, DE 29 DE JUNHO DE 2009 Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 29/06/2009 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI N.º 2.420, DE 29 DE JUNHO DE 2009 Ementa: ALTERA ANEXO DE METAS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2006/2009 E ANEXO DE PRIORIDADES E METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO PARA 2009 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, QUE ESPECIFICA.
Acervo Público Data do Documento: 29/06/2009	2009	2419	Título do Ato: LEI N.º 2.419, DE 29 DE JUNHO DE 2009 Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 29/06/2009 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI N.º 2.419, DE 29 DE JUNHO DE 2009 Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 29/06/2009	2009	2418	Título do Ato: LEI N.º 2.418, DE 29 DE JUNHO DE 2009 Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 29/06/2009 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI N.º 2.418, DE 29 DE JUNHO DE 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DOS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS QUE ESPECIFICA.
Publicado em: 29/06/2009	2009		Título do Ato: DECRETO Nº 1.905/2009 Publicador: Prefeitura municipal de Irineópolis Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 29/06/2009	2009		Título do Ato: DECRETO Nº. 27/2009. Publicador: Prefeitura municipal de Paulo Lopes Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 29/06/2009	2009		Título do Ato: Decreto nº 772/2009 Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 29/06/2009	2009		Título do Ato: Decreto nº 776/2009 Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 29/06/2009	2009		Título do Ato: Decreto nº 779/2009 Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 29/06/2009	2009		Título do Ato: Decreto nº 9.177/09 Publicador: Prefeitura municipal de Videira Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 29/06/2009	2009		Título do Ato: Decreto nº 9.184/09 Publicador: Prefeitura municipal de Videira Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 29/06/2009	2009		Título do Ato: LEI N° 1079/2009 Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 29/06/2009	2009		Título do Ato: Decreto nº 773/2009 Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 29/06/2009	2009		Título do Ato: Decreto nº 774/2009 Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: