Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 05/07/1983
19834864

Título do Ato: DECRETO Nº 4.864, DE 05 DE JULHO DE 1983
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/07/1983  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 04/07/1983
19834863

Título do Ato: DECRETO Nº 4.863, DE 04 DE JULHO DE 1983
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/07/1983  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 29/06/1983
19834862

Título do Ato: DECRETO Nº 4.862, DE 29 DE JUNHO DE 1983
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/06/1983  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 29/06/1983
19834862

Título do Ato: DECRETO Nº 4.862, DE 29 DE JUNHO DE 1983
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/06/1983  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 28/06/1983
19834861

Título do Ato: DECRETO Nº 4.861, DE 28 DE JUNHO DE 1983
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/06/1983  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 28/06/1983
19834861

Título do Ato: DECRETO Nº 4.861, DE 28 DE JUNHO DE 1983
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/06/1983  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 27/06/1983
19834860

Título do Ato: DECRETO Nº 4.860, DE 27 DE JUNHO DE 1983
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/06/1983  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 27/06/1983
19834860

Título do Ato: DECRETO Nº 4.860, DE 27 DE JUNHO DE 1983
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/06/1983  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 23/06/1983
19831931

Título do Ato: LEI Nº 1.931, DE 23 DE JUNHO DE 1983
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/06/1983  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 22/06/1983
19834859

Título do Ato: DECRETO Nº 4.859, DE 22 DE JUNHO DE 1983
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/06/1983  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 22/06/1983
19834859

Título do Ato: DECRETO Nº 4.859, DE 22 DE JUNHO DE 1983
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/06/1983  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 20/06/1983
19831930

Título do Ato: LEI Nº 1.930, DE 20 DE JUNHO DE 1983
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/06/1983  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 20/06/1983
19831929

Título do Ato: LEI Nº 1.929, DE 20 DE JUNHO DE 1983
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/06/1983  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 16/06/1983
19831928

Título do Ato: LEI Nº 1.928, DE 16 DE JUNHO DE 1983
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/06/1983  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 14/06/1983
19834858

Título do Ato: DECRETO Nº 4.858, DE 14 DE JUNHO DE 1983
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/06/1983  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 14/06/1983
19834858

Título do Ato: DECRETO Nº 4.858, DE 14 DE JUNHO DE 1983
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/06/1983  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 14/06/1983
19834857

Título do Ato: DECRETO Nº 4.857, DE 14 DE JUNHO DE 1983
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/06/1983  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 14/06/1983
19834857

Título do Ato: DECRETO Nº 4.857, DE 14 DE JUNHO DE 1983
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/06/1983  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 10/06/1983
19831430

Título do Ato: LEI Nº 1.430, DE 10 DE JUNHO DE 1983
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/06/1983  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 10/06/1983
19831430

Título do Ato: LEI Nº 1.430, DE 10 DE JUNHO DE 1983
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/06/1983  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: